Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi abordado na Câmara de Apiúna
Os Vereadores da Câmara Municipal de Apiúna, realizaram uma Sessão Ordinária na segunda-feira (22), às 19. Durante a sessão, foi discutido e votado importantes projetos e requerimentos para a cidade.
Confira abaixo o resumo da sessão.
REQUERIMENTO DO USO DA PALAVRA: Representante do CMDCA: Sra. Cheila Ferrari Bagatoli.
Tema: 18 de maio – Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2023:
DENOMINA RUAS PÚBLICAS
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2023:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, PARA A AQUISIÇÃO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DA POLÍCIA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APIUNA.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 23/2023:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGO, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Por fim, a próxima Sessão Ordinária da Câmara de Apiúna foi agendada para ocorrer no dia 29 de maio de 2023, as 19h.
