Os Vereadores da Câmara Municipal de Apiúna, realizaram uma Sessão Ordinária na segunda-feira (15), às 19h. Durante a sessão, foram discutidos e votados importantes projetos e indicações para a cidade.
Confira abaixo o resumo da sessão.
MATÉRIA DO LEGISLATIVO MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER
- Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final:
- Da Comissão de Finanças e Orçamento:
- Da Comissão de Educação, Saúde e Assistência:
– Enviado em 12/05/2023 o Projeto de Lei Complementar nº 23/2023:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGO, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2023:
DENOMINA RUAS PÚBLICAS
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2023:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, PARA A AQUISIÇÃO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DA POLÍCIA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APIUNA.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 20/2023:
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2023:
Altera o anexo I da Lei Complementar n° 78/2005, que dispõe sobre o quadro de pessoal, plano de cargos, vencimentos e desenvolvimento funcional da Prefeitura Municipal de Apiúna e estabelece outras providências
INDICAÇÕES
Nº 41/2023 – O vereador que subscreve a presente, solicita ao executivo, a implantação de uma faixa elevada na Avenida Florianópolis, próxima a academia A2. Ou seja, devido ao grande número de veículos que trafegam no local em alta velocidade.
Justificativa: trata-se de uma local de grande circulação de pedestres e veículos próximo ao cruzamento. Afinal, o limite de velocidade por várias vezes não é respeitado.
Por fim, a próxima Sessão Ordinária foi marcada para ocorrer no dia 22 de maio de 2023, as 19h.
ACOMPANHE AS SESSÕES:
Primeiramente, informamos que você pode acompanhar de forma virtual as sessões da Câmara de Vereadores, com transmissão ao vivo por meio do Youtube. Todavia, basta procurar na aba de pesquisa do Youtube pelo canal oficial da casa “Câmara de Vereadores de Apiúna”, lá você encontrará todas as sessões. Isto é, as sessões se realizam todas as Segundas-Feiras, a partir das 19:00 horas e são presididas pelo atual Presidente da Câmara Vereador Jaison Bento. (https://www.youtube.com/@camaraapiuna)
OUVIDORIA DA CÂMARA – FAÇA SUA SOLICITAÇÃO
Os vereadores são os representantes da população e para facilitar a comunicação entre os vereadores e o povo, você sabia que a Câmara possui através da OUVIDORIA um canal de sugestões, reclamações, elogios e denúncias? Desse modo, o serviço funciona 24 horas por dia, e se encontra disponível na área principal do Site da Câmara (https://www.camaraapiuna.sc.gov.br/)
