O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares impostas a Marcos Antônio Pereira Gomes, o deputado federal conhecido como Zé Trovão (PL-SC).
Agora, com essa decisão, o parlamentar deixará de usar tornozeleira eletrônica, bem como pode voltar a usar as redes sociais.
Zé Trovão é investigado no inquérito relacionado aos atos antidemocráticos de 7 de setembro de 2021. A investigação apura se o deputado convocou a população para os atos.
Durante a investigação, o parlamentar recebeu um mandado de prisão, mas teve a medida substituída pelas cautelares, com uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições.
A decisão do STF em liberar Zé Trovão nas medidas cautelares veio após Moraes entender que o deputado não violou as imposições da Justiça.
“No que diz respeito ao monitoramento eletrônico, no atual momento, verifico que a medida também não mais se justifica, ante a ausência de necessidade, pois não há nos autos, desde a eleição para o cargo de parlamentar, notícias de qualquer violação, de modo que é plenamente possível a sua revogação”, escreveu o ministro.
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Após permanecer quase dois meses foragido, Zé Trovão se apresentou à Polícia Federal em outubro de 2021, em Joinville. Por isso, na ocasião, Alexandre de Moraes determinou a prisão.
No entanto, a população elegeu o parlamentar com deputado federal por Santa Catarina um ano depois.
