Homem que mantinha relações com uma adolescente de 13 anos é preso em SC

O agressor ameaçou a adolescente e a família de morte

A justiça decretou a prisão preventiva de um homem investigado pelo crime de descumprimento das medidas protetivas de urgência decretadas em favor de uma adolescente de 13 anos, previstas na Lei 14.344/22, conhecida como Lei Henry Borel. 

A princípio, a Lei Henry Borel foi surgiu após o caso do menino que morreu pelas mãos do padrasto. Henry, de apenas quatro anos de idade, foi morto vítima das agressões que sofria do padrasto, com a omissão da mãe.

Nesse sentido,  a lei cria medidas protetivas equivalentes às da Lei Maria da Penha, só que voltadas a proteger crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar, independentemente do sexo.

No caso ocorrido em Palhoça, a vítima e o acusado, segundo as investigações da Polícia Civil, mantinham relações afetivas há pouco mais de dois meses. Assim, no período em que ocorreram diversos episódios de violência física e psicológica por parte do agressor. Ele inclusive, teria quebrado um dedo da mão e causado lesões na costela da adolescente.

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Foi a mãe da adolescente que procurou as autoridades para denunciar as agressões e pedir proteção à filha. Além disso, a mãe testemunhou à polícia que o homem exercia forte influência sobre a filha dela. Entretanto, ele também ameaçava constantemente a menina e a família, inclusive de morte, caso a adolescente se negasse a manter o relacionamento ou denunciasse as agressões.

As ameaças contra a adolescente 

As agressões e demais possíveis crimes que estariam sendo cometidos contra a menina estão sendo investigados. Em outro inquérito policial com o acompanhamento da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça. Que pediu as medidas protetivas em favor da vítima previstas na Lei Henry Borel.

Assim, em 27 de janeiro foi deferida uma Medida Protetiva de Urgência em favor da vítima. Proibindo o agressor de se aproximar, frequentar determinados lugares e manter qualquer tipo de contato com ela ou algum familiar da adolescente.

Por fim, a ordem judicial, porém, não foi respeitada. O que levou a Polícia Civil, que investiga o caso, a pedir à Justiça a prisão preventiva do agressor, o que contou com manifestação favorável da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça.