Governo de SC nega passar os dados sobre a violência contra a mulher no Estado
Nesta semana, foi divulgado que o Governo de Santa Catarina se negou a repassar os dados estaduais sobre a violência contra a mulher no Estado. De acordo com as informações, as informações são para um mapeamento do Senado Federal juntamente com o Instituto Avon e a empresa social Gênero e Número.
A princípio, ao total, o Distrito Federal e mais dezoito estados não entregaram os dados sobre o assunto, o que acaba descumprindo à Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo divulgado, a realização do pedido da entrega dos dados foram encaminhados pela empresa Gênero e Número, em meados de 2022.
O Portal ND+ divulgou que em resposta a eles, o Governo de Santa Catarina contou que se os pedidos foram feitos na gestão anterior a essa. Também disseram que se o pedido for refeito, ele será respondido.
A parceria surgiu da necessidade de unificar, organizar, analisar e monitorar estatísticas públicas nacionais sobre violência contra mulheres. O projeto partiu do entendimento que, para a pesquisa, era preciso fazer o mapeamento dos dados pelos integrantes da parceria.
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Em conclusão, dessa forma, o projeto iria garantir a transparência e a disponibilidade de bases sobre violência contra as mulheres em diferentes setores.
Por fim, a intenção era assegurar o cumprimento da lei, que garante acesso aos dados a todos os cidadãos de forma igualitária.
*Com informações do Portal ND+
