Governo Federal repassa R$ 1,3 milhão para ações da Defesa Civil em municípios de SC e SP
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R＄ 1,3 milhão a dois municípios atingidos por chuvas intensas. As cidades que irão receber os recursos são Águas Mornas (SC) e Araraquara (SP).
As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 23. Além disso, o Governo investiu mais de R$ 136 milhões em ações contra desastres no Brasil em 2023.
O município de Águas Mornas, em Santa Catarina, vai receber quase R＄ 900 mil para reestabelecer condições de segurança de tráfego. A ação vai beneficiar quase 3,3 mil pessoas.
Da mesma forma, a cidade de Araraquara, em São Paulo, vai contar com mais de R＄ 439 mil para a reconstrução do acesso viário. Desde o início do ano, o MIDR já aprovou mais de R$ 5,6 milhões para ações de resposta e reconstrução no município.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. Para isso, a Defesa Civil Nacional deve reconhecer a situação.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. O município deve fazer a solicitação via Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Por fim, a portaria é publicada no DOU com o valor a ser liberado após a aprovação.
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Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
