Para uns “perda de tempo”, para outros indispensável e fundamental para aproximar os eleitores dos candidatos e de suas propostas, dessa forma, ajudando-os a definir o voto.
O certo é que obrigatoriamente a propaganda eleitoral no rádio e na televisão do primeiro turno das eleições começa nesta sexta-feira, 26, prosseguindo até o dia 29 de setembro. Em caso de segundo turno, voltará ao ar de 7 a 28 de outubro. O primeiro turno das eleições está previsto para ocorrer em 2 de outubro, e o segundo, em 30 de outubro.
Às segundas, quartas e sextas, serão exibidos os programas dos candidatos a senador, governador e deputado estadual. Às terças, quintas e sábados, serão transmitidas as propagandas dos candidatos a presidente e deputado federal.
Serão 50 minutos diários de propaganda eleitoral divididos em dois blocos de 25 minutos, de segunda a sábado. Além de 70 minutos de inserções de 30 e 60 segundos, de segunda a domingo, entre 5h e 24h.
No rádio, o horário eleitoral gratuito será às 7h e às 12h. Já na televisão, às 13h e 20h30. Os programas devem ter recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição.
Ordem de exibição
Em relação aos candidatos a presidente, a ordem de exibição para o primeiro dia de propaganda – sábado (27) – sorteada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é: Roberto Jefferson (PTB), Soraya Thronicke (União Brasil), Felipe d’Avila (Novo), Luiz Inácio Lula da Silva (Coligação Brasil da Esperança), Simone Tebet (Coligação Brasil para Todos), Jair Bolsonaro (Coligação pelo Bem do Brasil) e Ciro Gomes (PDT).
LEIA TAMBÉM:
Tempo de cada candidato
O tempo diário de cada candidato a presidente em cada bloco de propaganda e o número de inserções ficaram assim definidos:
– Ciro Gomes (PDT): 52 segundos / 68 inserções;
– Felipe d’Avila (Novo): 22 segundos / 30 inserções;
– Jair Bolsonaro (Coligação pelo Bem do Brasil): 2 minutos e 38 segundos / 207 inserções;
– Luiz Inácio Lula da Silva (Coligação Brasil da Esperança): 3 minutos e 39 segundos / 287 inserções;
– Roberto Jefferson (PTB): 25 segundos / 33 inserções;
– Simone Tebet (Coligação Brasil para Todos): 2 minutos e 20 segundos/ 185 inserções;
– Soraya Thronicke (União Brasil): 2 minutos e 10 segundos/ 170 inserções.
O horário eleitoral gratuito existe desde 1962. Em 1989, nas primeiras eleições depois de 28 anos de ditadura militar, chegou a ter 2 horas e 30 minutos de duração, dividido em dois horários.
Custos com a propaganda
O horário eleitoral que começa nesta sexta-feira, 26, deve garantir R$ 737 milhões em renúncia fiscal às rádios e às televisões. A previsão é da Receita Federal, que estima o quanto o governo deixará de arrecadar em Imposto de Renda para ressarcir as emissoras obrigadas a exibir o programa eleitoral e as inserções dos candidatos em 2022.
O desconto em tributos está previsto em lei. Desde 2000, a Receita deixou de cobrar mais de R$ 10 bilhões devido a essa renúncia fiscal concedida às emissoras.
