Nesta terça-feira (19), circulou um vídeo nas redes sociais, onde a Srª N.C., usa dois de seus seis netos para realizar um furto em Rio dos Cedros. O furto ocorreu em uma residência na localidade de Alto Palmeiras.

Um morador registrou o flagrante e divulgou o vídeo. Logo no início da gravação ele comenta: o que que tão pegando ali?

Eu vi pegando a orquídea, eu trabalho pra esse cara, relatou o morador. Em um trecho do vídeo, um dos netos aparece dentro do cercado da casa.

“Não tem gente grande, é só criança, juro pra você”, relatou a mulher.

Ela pede algumas vezes pra não postar o vídeo e que apagasse. Posteriormente, o morador pede pra que a mulher tire a orquídea de dentro do carro. Ela acabou tirando e o morador registrou tudo!

Não apago não, pode colocar ali de volta. Tira ali! É mais bonito ir trabalhar do que roubar as coisas, falou o morador no finalzinho do vídeo.

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Princípio da Insignificância

O princípio decorre do entendimento de que o direito penal não deve se preocupar com condutas em que o resultado não é suficientemente grave a ponto de não haver necessidade de punir o agente nem de se recorrer aos meios judiciais, por exemplo, no caso de um leve beliscão, uma palmada, ou furto de pequeno valor.

Para que possa ser utilizado, o princípio deverá ser verificado em cada caso concreto, de acordo com as suas peculiaridades, sendo obrigatória a presença dos referidos requisitos.