O prazo de vigência da medida, já prorrogado, se esgotaria em 1º de junho.
Na última quinta-feira (26), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.092/2021, que destina R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania atender regiões afetadas pelas fortes chuvas de dezembro de 2021.
De acordo com as informações, na mesma sessão, foram aprovadas as MPs 1.096/2022 e 1.097/2022, também relacionadas ao enfrentamento dos efeitos das chuvas.
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A princípio, o crédito extraordinário é dirigido sobretudo aos estados da Bahia e de Minas Gerais, por terem sido os mais atingidos pelos temporais.
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Posteriormente, também foi aprovada pelos senadores, sem mudanças, a MP reserva R$ 200 milhões para a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos, além de R$ 500 milhões para a proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
À primeira vista, o prazo de vigência da medida, já prorrogado, se esgotaria em 1º de junho.
Na Bahia, 13 municípios foram atingidos, com cerca de 470 mil pessoas em situação de vulnerabilidade, das quais quase 80 mil desabrigados ou desalojados pelas inundações.
Em Minas Gerais, o número de atingidos superou a marca de 40 mil pessoas em 84 municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade pública.
INFORMAÇÕES: AGÊNCIA SENADO
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