Programa catarinense de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte é lançado no MPSC
Nesta segunda-feira (2), foi assinada a adesão de Santa Catarina ao programa federal, instituído em 2003, e composto o Grupo Gestor. O programa é destinado a crianças e adolescentes vítimas de violência ou testemunhas que necessitem da proteção do Estado contra os autores dos crimes, por correrem risco de morte.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sediou nesta segunda-feira (2) o lançamento do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) catarinense.
O lançamento, que começou a partir das 18h30, teve a presença dos signatários do programa: MPSC, Governo do Estado, Poder Judiciário de Santa Catarina, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) e Coordenação Nacional do PPCAAM.
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Às 20h30, foi composto o Grupo Gestor do PPCAM/SC e assinado o termo de adesão do Estado de Santa Catarina ao programa, que foi instituído em 2003.
O PPCAAM, equivalente aos conhecidos programas de proteção às testemunhas, é voltado a crianças e adolescentes vítimas de violência ou testemunhas que necessitem da proteção do Estado contra os autores dos crimes por correrem risco de morte.
Além da composição do Grupo Gestor do PPCAM, o lançamento contará, nesta segunda-feira e na terça-feira (3/5), com palestras sobre o funcionamento deste programa no território nacional e a violência contra crianças e adolescentes, conforme a programação.
