Os preços dos combustíveis sofreram sucessivos reajustes em 2021, que resultaram em uma elevação nos postos de cerca de 44%.
A partir deste mês de fevereiro, o senado deve discutir uma solução para conter o aumento nos preços dos combustíveis.
No dia 17 de janeiro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que submeterá ao colégio de líderes o PL 1.472/2021. O colégio cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. Se houver concordância dos líderes, o projeto entrará na pauta do Plenário.
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O impacto desse pacote de subsídios pode acarretar em uma diminuição de até R$ 3 no diesel e na gasolina, e de até R$ 20 no botijão de gás de 13kg em um período de até 40 dias, a partir da aprovação do poder Executivo ou Presidente da República.
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De acordo com os dados do CPG, os preços dos combustíveis sofreram sucessivos reajustes em 2021, que resultaram em uma elevação nos postos de cerca de 44%.
Em janeiro, a Petrobras subiu os valores da gasolina em 4,85% e do diesel em 8,08% para as distribuidoras, o que gerou preocupação nos senadores. A alta nos preços dos combustíveis tem impactado o índice de inflação, que foi superior a 10% em 2021.
O senador Jean Paul Prates, relator do projeto sobre ICMS, contou que pautas que “estavam flutuando entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal foram aglutinadas”.
A primeira pauta em questão visa a criação de uma conta para estabilizar os preços. A conta foi aprovada anteriormente pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Agora a mesma deve ser pautada pelo Plenário após o fim do recesso parlamentar em fevereiro.
De acordo com o senador, inicialmente, será preciso colocar dinheiro nesta conta.
“Essa conta é financiada com dividendos que a Petrobras paga ao governo federal, fundos estatais que têm superávit, reservas internacionais, royalties e participações governamentais e outras receitas petrolíferas”, explicou.
A segunda pauta é sobre o Projeto de Lei Complementar 11/20, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021.
O projeto prevê que o ICMS fique invariável frente aos novos reajustes no preço dos combustíveis nas refinarias, assim como às mudanças de câmbio.
“A gente espera que o Executivo seja capaz de provocar uma redução de R$ 2 a R$ 3 no preço da gasolina e do diesel em 40 dias, e de R$ 10 a R$ 20 no gás de cozinha, também em 40 dias”, concluiu o senador.
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