A partir deste mês de fevereiro, o senado deve discutir uma solução para conter o aumento nos preços dos combustíveis.
No dia 17 de janeiro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que submeterá ao colégio de líderes o PL 1.472/2021. O colégio cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. Se houver concordância dos líderes, o projeto entrará na pauta do Plenário.
O impacto desse pacote de subsídios pode acarretar em uma diminuição de até R$ 3 no diesel e na gasolina, e de até R$ 20 no botijão de gás de 13kg em um período de até 40 dias, a partir da aprovação do poder Executivo ou Presidente da República.
>> LEIA MAIS: Nove militares do CBMSC vão a Petrópolis para ajudarem nas buscas aos desaparecidos
De acordo com os dados do CPG, os preços dos combustíveis sofreram sucessivos reajustes em 2021, que resultaram em uma elevação nos postos de cerca de 44%.
Em janeiro, a Petrobras subiu os valores da gasolina em 4,85% e do diesel em 8,08% para as distribuidoras, o que gerou preocupação nos senadores. A alta nos preços dos combustíveis tem impactado o índice de inflação, que foi superior a 10% em 2021.
O senador Jean Paul Prates, relator do projeto sobre ICMS, contou que pautas que “estavam flutuando entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal foram aglutinadas”.
A primeira pauta em questão visa a criação de uma conta para estabilizar os preços. A conta foi aprovada anteriormente pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Agora a mesma deve ser pautada pelo Plenário após o fim do recesso parlamentar em fevereiro.
De acordo com o senador, inicialmente, será preciso colocar dinheiro nesta conta.
“Essa conta é financiada com dividendos que a Petrobras paga ao governo federal, fundos estatais que têm superávit, reservas internacionais, royalties e participações governamentais e outras receitas petrolíferas”, explicou.
A segunda pauta é sobre o Projeto de Lei Complementar 11/20, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021.
O projeto prevê que o ICMS fique invariável frente aos novos reajustes no preço dos combustíveis nas refinarias, assim como às mudanças de câmbio.
“A gente espera que o Executivo seja capaz de provocar uma redução de R$ 2 a R$ 3 no preço da gasolina e do diesel em 40 dias, e de R$ 10 a R$ 20 no gás de cozinha, também em 40 dias”, concluiu o senador.
