Na tarde desta terça-feira (21), o projeto que criou o Programa Bolsa Estudante foi aprovado em sessão na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
O auxílio será anual e o valor de R$ 6.250 será dado a 60 mil estudantes do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“Esta iniciativa é fundamental no combate à evasão escolar. Queremos manter ou trazer de volta à sala de aula aquele aluno que, eventualmente, precisou abandonar o estudo para ajudar financeiramente a família em um momento de dificuldade”, destaca o governador Carlos Moisés.
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Os estudantes receberão o valor que será concedido em 11 parcelas mensais de R$ 568, pagas entre fevereiro e dezembro.
O Governo do Estado deve investir R$ 375 milhões a partir do início de 2022.
Segundo o projeto de lei aprovado pela Alesc, a iniciativa está garantida até o término do ano letivo de 2024.
Para receberem o auxílio, é necessário que além de estarem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais e matriculados no Ensino Médio ou EJA, os estudantes precisarão ter mais de 75% de presença por mês e apresentar bom rendimento.
Em caso de reprovação, o aluno perderá o direito à Bolsa Estudante no ano seguinte.
Após a sanção do governador Carlos Moisés, o programa será instituído pelo Governo de Santa Catarina por decreto oficial.
