O exame pericial foi anexado ao processo judicial na terça-feira (19).
A perícia médica oficial concluiu que o jovem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pela chacina cometida no município de Saudades, possuía na época do crime a plena capacidade de entender o caráter criminoso.
O exame pericial foi anexado ao processo judicial na terça-feira (19). Agora, o juiz decidirá se o acusado será julgado pelo Tribunal do Júri, como requer o MPSC.
Continua depois da publicidade
De acordo com o MPSC, a perícia constatou que, ao tempo do crime, o jovem acuado tinha sua capacidade de determinação e entendimento preservadas, e que possuía plena capacidade de entender o caráter criminoso.
Também foi indicado pela perícia a existência do transtorno mental, contudo, uma segunda análise pericial do Instituo Geral de Perícias alega que este transtorno não comprometeu a imputabilidade penal do acusado relacionada à época dos fatos. A perícia constatou que o acusado sofre, atualmente, de distúrbio psiquiátrico, mas que à época dos fatos, esses sintomas vivenciados não comprometeram sua autonomia e rotina diária.
Continua depois da publicidade
Segundo a perícia, Fabiano apresentava estado mental, emocional e de comportamento congruentes com capacidades cognitivas à época.
O MPSC, agora, dentro do prazo legal, irá analisar as conclusões do Laudo Pericial. Sem prejuízo dessa análise, a Promotoria de Justiça segue vigilante para que acusado possa responder por seus crimes e que a justiça possa ser feita, com sua integral condenação nos termos em que denunciado.
>> LEIA MAIS: Auxílio gás para famílias carentes é aprovado pelo Senado
O caso é acompanhado desde o início pela Promotoria de Justiça de Pinhalzinho e conta com o apoio, na condição de assistentes técnicos, de Médicos Psiquiatras do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para os subsídios científicos necessários a se garantir o adequado tratamento ao caso.
Com informações do MPSC
Sugestão de pauta
