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Auxílio gás para famílias carentes é aprovado pelo Senado

Auxílio gás para famílias carentes é aprovado pelo Senado
Foto: Caetano Barreira / Reuters

A criação do Programa Gás para os Brasileiros foi aprovada pelo Senado na terça-feira (19).

Na terça-feira (19), o Senado aprovou a criação do Programa Gás para os Brasileiros, chamado de “auxílio gás”, Através do programa, famílias de baixa renda receberam auxílio na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que casa família recebe bimestralmente o equivalente a 40% do valor do botijão de gás. Este projeto, agora, retorna à Câmara.

No PL aprovado, consta que serão beneficiadas as famílias inscrita no Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que residem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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O Programa Gás para os Brasileiros será financiado com recursos dos royalties que pertencem à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), está o aumento do preço do gás de cozinha nos últimos meses o que tem feito com que famílias optem pelo o uso de lenha, carvão e, até mesmo, etanol para o preparo dos alimentos o que provocou o aumento de doenças pulmonares e acidentes com queimaduras. Para Eduardo, o projeto traz “justiça social”, devolvendo à população parte do lucro da Petrobras obtido no mercado.

“Estamos fazendo uma justiça social quando estabelecemos fontes de financiamento que não são fiscais. A fonte de financiamento diz respeito aos dividendos que a União recebe pelas suas ações da Petrobras, pelo lucro que a União obtém. Estamos pegando o lucro das ações da Petrobras e devolvendo pro povo humilde.”

Na avaliação do relator do projeto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), a mais recente política de preços da Petrobras, adotada na gestão do presidente Michel Temer, com a estatal sob comando de Pedro Parente, pavimentou a crise dos combustíveis vivida hoje.

“A primeira providência que ele [Parente] tomou foi eliminar os subsídios, deixar de controlar os preços da Petrobras e atrelou os preços dos combustíveis ao mercado internacional, ao preço em dólar do barril de petróleo. Então, eliminando o subsídio dos combustíveis, evidentemente, eliminou o subsídio do GLP, do gás de cozinha”, disse o senador.

O senador ainda acrescenta que as consequências são decorrentes da política que foi realizada.

“Com a política que foi feita, nós sabemos das consequências, da greve dos caminhoneiros. Mas o fato é que, à medida em que o petróleo aumenta de preço, imediatamente, de 15 em 15 dias, aumenta de preço aqui no Brasil. Se o dólar se valoriza e o nosso real se desvaloriza, aumenta de preço também. E isso levou ao que nós estamos vivendo hoje: uma gasolina de R$ 7 o litro e o GLP de R$ 100, R$ 120, R$ 130”, acrescentou.

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O PL retorna para nova apreciação dos deputados porque Castro alterou a forma de financiamento do programa. O texto que saiu da Câmara previa o uso de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto sobre a importação e a comercialização de gasolina. Mas o relator entendeu que o aumento de tributos provocaria “um indesejável impacto inflacionário”.

Com informações de Agência Brasil

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