A Receita Federal pretende cobrar parcela extra em contracheque de aposentados e pensionistas

Servidores federais, aposentados e pensionistas não esperavam a prévia do desconto no mês de outubro e foram pegos de surpresa.

De acordo com a interpretação, os servidores com imunidade tributária por doença grave e que deixaram de pagar os meses de novembro e dezembro e o 13º salário em 2020 seriam cobrados de uma vez só agora.

Esta proposta aconteceria sem consulta e sem considerar a situação financeira dos envolvidos. 

Grande parte dos servidores foram pegos totalmente de surpresa e ficaram sem compreender de que maneira esta cobrança seria realizada. 

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Para exemplificar o custo, se o pagamento mensal habitual de um servidor aposentado para a Previdência fosse de R $1.849,52, seria adicionado mais R $1.927,02 a esse valor. O total subiria para R $3.776,54.

Críticos juristas justificaram a interferência da Receita Federal como uma ação inconstitucional. Por esta razão, o Ministério da Economia decidiu postergar a decisão a princípio. 

“A interpretação da receita é inconstitucional. Eu vou entrar com um mandado de segurança para que o desconto seja feito”, relatou o advogado especialista.

Mesmo com as declarações de insatisfação por parte do judiciário, a Secretária de Gestão e Desempenho Pessoal, confirmou que o valor deve sim ser cobrado em breve, entretanto com a possibilidade de parcelamento.