A acusação é de feminicídio, com agravantes de motivo torpe e sem oferecer defesa à vítima.
Um crime que chocou Blumenau em outubro de 2019 promete ter um desfecho nesta quarta-feira, 14 de julho. A partir das 9h, quem enfrentará o Tribunal do Júri é um homem acusado pelo assassinato da própria companheira, com quem mantinha um relacionamento há três anos. A acusação é de feminicídio, com agravantes de motivo torpe e sem oferecer defesa à vítima.
Conforme as argumentações do Ministério Público no processo, “valendo-se da relação intima de afeto e de domínio emocional, o imputado, paulatinamente, revelou-se um parceiro extremamente opressor e cruel”. Antes de consumar o assassinato, ele já teria ateado fogo à casa da vítima, promovido agressões e ameaçado matá-la. O crime teria sido motivado justamente porque ela queria encerrar o relacionamento e já tinha denunciado o companheiro por violência doméstica e ameaças.
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O corpo da vítima foi encontrado no dia 18 de outubro, em avançado estado de putrefação, quando vizinhos começaram a sentir um cheiro forte vindo da casa dela e acionaram a Polícia Militar. Ela foi morta a facadas, como explica o processo:
“O crime foi praticado mediante asfixia mecânica e com recurso que dificultou a defesa da ofendida, uma vez que o imputado, estruturalmente mais forte que a vítima, de posse de uma arma branca, abordou-a com golpes no pescoço, sem que ela pudesse esboçar reação.”
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Ainda consta dos autos que “o delito foi cometido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, pois o denunciado praticou o crime em um contexto de violência doméstica e familiar, visto que (a vítima) era sua esposa e ele se valeu da relação íntima de afeto que mantinha com ela para consumar a ação criminosa.” Após o crime, o réu fugiu para o Rio Grande do Sul, onde foi preso dias depois.
A sessão do Tribunal do Júri será presidida pelo juiz Eduardo Passold Reis, da 1ª Vara Criminal. A acusação será promovida pelo promotor de Justiça Odair Tramontin; e a defesa, pelo defensor público Arthur Herman Calabria Lundgren de Albuquerque. A previsão é de que o julgamento só termine à noite.
De acordo com o TJSC, a sessão é fechada em respeito às normas impostas pela pandemia de Covid-19 e não poderá ser acompanhada pelo público externo, inclusive familiares da vítima, do reú e nem pela imprensa (Processo nº 5014115-10.2019.8.24.0008/SC).
