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Quarto pedido de exame de insanidade é negado a acusado de chacina em Saudades

Quarto pedido de exame de insanidade é negado a acusado de chacina em Saudades
Fabiano Kipper Mai | Foto: Roberto Bortolanza/NDTV

Ele é acusado de matar duas professoras e três bebês em uma creche.

O juiz Caio Lemgruber Taborda, da Vara Única da comarca de Pinhalzinho, indeferiu mais um pedido de instauração de incidente de insanidade mental, o quarto apresentado pelo advogado de defesa do homem acusado do assassinato de três bebês e duas professoras na Escola Infantil Pró-Infância Aquarela, em Saudades, no Oeste. Agora, o argumento apresentado foi “a dificuldade de encontrar profissional particular que se disponha a avaliar o acusado”.

O magistrado, em sua decisão, considerou que “o fato de não estar conseguindo supostamente contratar profissional que se disponha a avaliar o acusado de forma particular não é fundamento idôneo para se deferir a instauração do incidente de insanidade mental, porquanto este fato, por si só, não ocasiona nenhuma dúvida acerca da higidez mental do acusado”. E complementou que “a instauração do incidente de insanidade mental não será deferida somente por haver pedido nesse sentido, mas sim se houver fundadas dúvidas acerca da higidez mental do acusado”.

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Na manhã do dia 4 de maio deste ano, o acusado ingressou em uma creche no município de Saudades e, com uma espécie de espada, golpeou fatalmente duas professoras e três bebês. Outra criança, também com menos de dois anos, foi socorrida e se recupera junto aos familiares.

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O que é a instauração de incidente de insanidade mental?

Se instaurado o incidente de insanidade mental, o processo fica suspenso por 45 dias, prazo para que o perito entregue o laudo. E esse prazo pode ser prorrogado se necessário. Em caso de se considerar o acusado inimputável por incapacidade total de apreciar o caráter ilícito do fato, ele não pode ser condenado e a pena é substituída por medida de segurança ou tratamento em hospital psiquiátrico, por exemplo.

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De acordo com o TJSC, outra possibilidade é o acusado ser considerado semi-imputável na época do crime. Dessa forma, o réu teria redução da pena de um a dois terços em caso de condenação. Agora, se o laudo não apontar comprometimento mental, o processo segue normalmente até seu julgamento final pelo Tribunal do Júri.​

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