Participe do grupo Misturebas no WhatsApp

Veja o que mudou com o novo decreto de nº 1.267/2021 assinado pelo Governo do Estado SC

Veja o que mudou com o novo decreto de nº 1.267/2021 assinado pelo Governo do Estado SC
Foto: Imagem Ilustrativa

O mesmo entrou em vigor a partir de 1º de maio de 2021.

Seguem algumas orientações, com as respectivas datas de validade, a respeito das alterações e de como deveram ser as regras de funcionamento para cada setor, e estabelecido pelo novo decreto, assinado na sexta feira 30 de Abril, pela Governadora em exercício em Santa Catarina,  mas seguindo ainda os protocolos de segurança contra a Covid-19.

– Até 30 de junho de 2021

Continua depois da publicidade

Misturebas - A informação ao seu alcance!

Fica suspenso o acesso de público a competições esportivas públicas ou privadas

– Até 17 de maio de 2021

CASAS NOTURNAS, BOATES, CASAS DE SHOWS, PUBS E AFINS

*RISCO GRAVÍSSIMO

Poderão, excepcionalmente, usar o espaço do salão para realização de eventos sociais

Limite de ocupação de até 100 pessoas

Permissão de funcionamento das 6h às 23h

>>> Seguir as regras da Portaria SES nº 455 (30/04/2021)

*RISCO GRAVE

Poderão, excepcionalmente, usar o espaço do salão para realização de eventos sociais

Limite de ocupação de até 150 pessoas

Permissão de funcionamento das 6h às 23h

>>> Seguir as regras da Portaria SES nº 455 (30/04/2021)

*RISCO ALTO

Permissão de funcionamento das 6h à meia-noite

>>> Seguir as regras da Portaria SES nº 1.024 (30/12/2020)

*RISCO MODERADO

Permissão de funcionamento conforme horário fixado do alvará do estabelecimento

>>> Seguir as regras da Portaria SES nº 1.024 (30/12/2020)

EVENTOS SOCIAIS
Casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, bodas, formaturas, festas infantis e afins

Permissão de funcionamento das 6h às 23h nos níveis gravíssimo e grave

>>> Seguir as regras da Portaria SES nº 455 (30/04/2021)

CONGRESSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, REUNIÕES
De caráter público ou privado

Permissão de funcionamento das 6h às 23h nos níveis gravíssimo e grave

>>> Seguir as regras da Portaria SES nº 455 (30/04/2021)

PARQUES, PRAÇAS, BALNEÁRIOS, JARDINS BOTÂNICOS E PRAIAS

Permitida permanência de pessoas sozinhas ou em grupos pequenos

Proibida concentração e aglomeração de pessoas

BEBIDAS ALCÓOLICAS

Proibido fornecimento com consumo no próprio estabelecimento nos níveis gravíssimo e grave, das 23h às 6h, e no nível alto, da meia-noite às 6h

SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
Cafeterias, casas de chás e sucos, lanchonetes, confeitarias, sorveterias, lojas de conveniências, restaurantes, pizzarias, churrascarias, cantinas, bares e afins
>>> Seguir regras da Portaria SES nº 453 (30/04/2021)

*RISCO GRAVÍSSIMO E GRAVE

Permissão de funcionamento das 6h às 23h

*RISCO ALTO

Permissão de funcionamento das 6h à meia-noite

*RISCO MODERADO

Permissão de funcionamento conforme horário fixado do alvará do estabelecimento

FUNCIONAMENTO DAS SEGUINTES ATIVIDADES DAS 6H ÀS 22H
TODOS OS NÍVEIS DE RISCO

– Academias
>>> Seguir regras da Portaria SES nº 713 (18/09/2020)

– Piscinas de uso coletivo, clubes sociais e esportivos

Limite de ocupação simultânea de 50%

– Parques temáticos e zoológicos

Limite de ocupação simultânea de 50%

>>> Seguir regras da Portaria nº 391 (05/06/2020)

– Cinemas, teatros e circos
>>> Seguir regras da Portaria SES nº 1.010 (28/12/2020)

– Museus
>>> Seguir regras da Portaria SES nº 1.001 (23/12/2020)

– Igrejas e templos religiosos
>>> Seguir regras da Portaria SES nº 1.002 (23/12/2020)

– Área de uso coletivo em hotéis e similares

Limite de ocupação simultânea de 50%

>>> Seguir regras da Portaria SES nº 1.023 (30/12/2020)

Eventos públicos na modalidade drive-in
>>> Seguir regras da Portaria SES nº 90 (29/01/2021)

Shoppings, centros comerciais, galerias e comércio de rua em geral
>>> Seguir regras da Portaria SES nº 84 (29/01/2021)

Feiras, exposições e leilões
>>> Seguir regras da Portaria SES nº 999 (23/12/2020)

Mediante análise técnica e aprovação da Secretaria de Estado da Saúde

Parques aquáticos e complexos de águas termais
>>> Seguir regras da Portaria SES nº 998 (23/12/2020)

Demais atividades e serviços privados não essenciais

Limite de ocupação simultânea de 50%

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Fica proibido o atendimento ao público em qualquer estabelecimento, nos níveis gravíssimo e grave, das 23h às 6h, e no nível alto, da meia-noite às 6h, com exceção de👇:

Farmácias, hospitais e clínicas médicas; serviços funerários; serviços agropecuários e veterinários; assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; estabelecimentos com atendimento exclusivo de tele-entrega; postos de combustíveis; locais dedicados à alimentação ou hospedagem de transportadores de cargas e passageiros situados em estradas e rodovias; e hotéis e similares.

TRANSPORTE COLETIVO
Urbano municipal, intermunicipal e interestadual
Mantidas todas as linhas e itinerários
>>> Seguir regras da Portaria SIE/SES nº 22 (11/01/2021)

RISCO GRAVÍSSIMO

Limite de ocupação de 50%

RISCO GRAVE

Limite de ocupação de 70%

RISCO ALTO E MODERADO

Limite de ocupação de 100%

EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E RECREIO
TODOS OS NÍVEIS DE RISCO

Limite de ocupação de 50% da capacidade

Proibido amadrinhar embarcações

AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, LOTÉRICAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO
>>> Seguir regras da Portaria SES nº 86 (29/01/2021)

SUPERMERCADOS
TODOS OS NÍVEIS DE RISCO

Limite de acesso de 2 pessoas por família

Ocupação simultânea de 50% da capacidade do estabelecimento

Funcionamento das 6h às 23h

ATENÇÃO!

Ambientes públicos devem disponibilizar avisos com as regras aplicadas ao estabelecimento

Proibida a aglomeração em qualquer ambiente, seja interno ou externo

Todas as atividades devem observar os protocolos e regramentos sanitários específicos estabelecidos pela Secretaria da Saúde

 

Compartilhe nas suas redes sociais


Siga nossas redes sociais
Instagram: Clique aqui ✅ Telegram: Clique aqui
✅ Facebook: Clique aqui  ✅ Youtube: Clique aqui


Sugestão de pauta


Mais notícias
Atendimento