De seis áreas de internação para tratamento intensivo, quatro tinham 100% de ocupação
Referência na região da Foz do Rio Itajaí-Açú, o Hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, está perto da lotação máxima dos leitos de UTI em meio à pandemia do novo coronavírus. De seis áreas de internação para tratamento intensivo, quatro tinham 100% de ocupação na terça-feira, 19 de maio.
As outras duas alas, que não estavam superlotadas, tinham 20% e 80% dos leitos ocupados na manhã. Apesar da pressão que o novo coronavírus já causa sobre a unidade, o Governo do Estado descumpriu uma ordem judicial e se nega a responder em detalhes como fará a estruturação da rede de saúde na região.
A Justiça havia dado prazo de sete dias para que o Estado informasse se ainda pretende instalar um hospital de campanha na região e, caso contrário, qual a alternativa para ampliação do número de leitos, qual a garantia de disponibilidade de leitos da rede privada e quantos leitos, de UTI e enfermaria, serão acrescentados nos hospitais públicos na região. A resposta que chegou foi insuficiente.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), autor da ação que provocou a decisão judicial, informou que o relatório apresentado pelo Estado era evasivo, sem indicação de prazos, número de leitos e, principalmente, sem indicação do que será feito em caso de um aumento repentino no número de doentes precisando de internação.
Diante disso, o promotor Álvaro Pereira Oliveira Melo, da 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, pediu que a Justiça previsse multa em caso de descumprimento. A ação corre em parceria com promotorias de Itapema, Porto Belo e Camboriú. A juíza Adriana Lisbôa, da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú, acatou o pedido e determinou esta semana multa de R$ 100 mil ao secretário de Estado da Saúde, André Motta, caso não preste as informações em até cinco dias.
O que motivou a ação do MPSC foi a situação do Hospital Ruth Cardoso, que está judicializada. Com um hospital regional de fato, mas não de direito – ou seja, arcando sozinha com os custos – a prefeitura de Balneário Camboriú anunciou que deixaria de prestar o atendimento de emergência de “portas abertas”, ainda no ano passado. O movimento foi impedido pela Justiça.
A região conta com leitos de UTI apenas no Hospital Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, e no Hospital Marieta, em Itajaí.
Fonte: NSC | Por Dagmara Spautz
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