Cinco réus foram condenados pelo juízo da 2ª Vara da comarca de Pomerode pela demolição da Casa Heinrich Passold, que…
NAVEGANDO POR: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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Na região Norte do Estado, um homem foi condenado ao pagamento de indenização no valor R$ 3 mil, por danos…
Um homem de 43 anos receberá R$ 80 mil por ter sido trocado na maternidade por outra criança. Após ouvir…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um casal que mantinha dois…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de SC, manteve sentença que determinou o afastamento de dirigentes…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um empresário do oeste do Estado por ter…
A prioridade no trânsito de que gozam viaturas de polícia em atendimentos de urgência, prevista inclusive no Código de Trânsito…