O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu, na última segunda-feira (2), a decisão do Tribunal do Júri…
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A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e…
Em uma decisão que reacende o debate sobre os direitos reprodutivos no Brasil, a Quinta Turma do Superior Tribunal de…
No dia em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional um trecho de uma lei de Blumenau que impedia o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) já possui maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A sessão desta terça-feira foi…
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu sentença na última sexta-feira (1°) para mais 15 indivíduos acusados de participação nos atos ocorridos…
Gilberto Ackermann, morador de Balneário Camboriú e detido sob a acusação de envolvimento em “atos antidemocráticos” em 8 de janeiro,…
Na mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), uma mudança nos critérios de distribuição do Salário Educação, contribuição das…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21, derrubar a tese do marco temporal, que restringia os direitos dos…
Brasília, 14 de setembro – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o primeiro réu do julgamento do dia 8 de…
A Polícia Federal confirmou que aceitou o acordo de delação premiada feito por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente…