A Justiça do Trabalho negou indenização por danos morais a um ex-funcionário de uma empresa de espumas para indústrias em…
NAVEGANDO POR: processo
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do…
A venda de aparelho celular sem adaptador de tomada para carregador não configura prática comercial abusiva, pois o funcionamento do…
O Juiz Josmael Rodrigo Camargo da Comarca de Ascurra condenou um homem que durante as eleições de 2020, divulgou informações…
No último domingo (3), o juízo da 3ª Vara Criminal da comarca de Blumenau, em sentença prolatada condenou 30 réus…
O juiz Gustavo Santos Mottola, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Araranguá, condenou o Estado de Santa Catarina…
Uma mulher que teve graves complicações decorrentes de uma gaze esquecida no interior do seu abdômen, após cesárea do segundo…
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a uma empresa de alimentos que…
A comercialização de alimentos com a presença de defensivos agrícolas proibidos ou em quantidade superior à permitida levou a Vara…
Antes de mais nada, o jornalista Guga Noblat divulgou no seu Twitter, nesta semana, um pedido de desculpas ao empresário Luciano…