O governo federal vai liberar R$ 280 milhões para Santa Catarina e outros estados afetados pelo ciclone extratropical e pelas…
NAVEGANDO POR: Medida Provisória
O Senado Federal aprovou na terça-feira, 20, a Medida Provisória (MP) que retoma o programa Mais Médicos. Inicialmente, ficou estabelecida…
O Plenário poderá votar nesta terça-feira, 04, quatro das 12 medidas provisórias editadas em 2022 pelo governo Jair Bolsonaro e…
A Medida Provisória (MP) que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis perderá a validade hoje (31). A…
Na última segunda-feira (10), a Justiça concedeu liberdade provisória ao motorista que matou Jônatas dos Santos Correia e Mayara Gonzaga…
A Medida Provisória (MP) 1.118/2022, que dá subsídios a energias renováveis (eólica e fotovoltaica) e concede créditos tributários para o…
O Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram no dia 31 de maio, a medida provisória (MP) que unifica sistemas…
Na última quinta-feira (26), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.092/2021, que destina R$ 700 milhões para…
Na última terça-feira (24), a Câmera de Deputados aprovou a medida provisória que fixou o novo valor do salário mínimo…