Os vereadores de Indaial aprovaram, na sessão da última terça-feira, dia 12 de julho, dez projetos de lei. Das matérias,…
NAVEGANDO POR: lei
Restaurantes, padarias, mercados e estabelecimentos similares já podem doar alimentos a pessoas carentes, por intermédio de entidades pública ou privada…
Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária da última terça-feira, dia 21 de junho, dois projetos de lei ordinária, em primeira…
Os vereadores de Timbó aprovaram na Sessão Ordinária de terça-feira, dia 14 de junho, o projeto que institui o programa…
O projeto de lei complementar que autoriza a prefeitura o parcelamento em até 12 vezes o Imposto de Transmissão de Bens…
No último sábado (21), foi divulgado que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre derrubou a…
Na sexta (13), o governador Carlos Massa Ratinho Jr., da Assembleia Legislativa do Paraná, sancionou a Lei de nº 11.169/2022,…
Através do projeto Câmara Transparente, você pode acompanhar todo o trabalho do legislativo do município de Apiúna, no Médio Vale…
Um optometrista, que exercia atividades exclusivas de médico oftalmologista, foi impedido de seguir os atendimentos pelo juízo da Vara…
A Lei Nº 18.324, de 5 de janeiro de 2022, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.…
Na última quarta-feira (2), o vídeo de um homem fez sucesso nas redes após vazar ele cavalgando na orla da…
Na noite de terça-feira (15) aconteceu a 3ª Sessão Ordinária do Primeiro período de 2022. Na ocasião aconteceu a votação…