Nesta quinta-feira (31), o Delegado Egídio Ferrari compartilhou em suas redes sociais que o Projeto de Lei que proíbe a…
NAVEGANDO POR: lei
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou uma nova lei que prevê multa de um salário mínimo para quem…
A nova legislação em vigor em Santa Catarina, sancionada recentemente, vai proporcionar aos torcedores que frequentam estádios e arenas esportivas…
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou na terça-feira, 16, o Projeto de Lei 475/2021, que estabelece a cobrança…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional um trecho de uma lei de Blumenau que impedia o…
Em um movimento significativo para abordar a crise de dependência química na cidade, o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, sancionou…
O prefeito Jorge Kruger emitiu um alerta nesta quinta-feira (22) sobre a situação na Rua Pomerode, recentemente beneficiada pelo programa…
Um projeto de lei que proíbe o consumo de carne de cachorro foi aprovado pelo Parlamento da Coreia do Sul.…
A partir de agora, em Santa Catarina, está em vigor uma nova lei que autoriza o poder público a firmar…
APIÚNA – Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Apiúna, realizada no dia 13/11/2023, pautas relevantes foram debatidas…
Uma nova lei do estado da Flórida, nos Estados Unidos, está prestes a entrar em vigor e tem gerado intensos…
Santa Catarina – Uma nova lei estadual aprovada pela Alesc visa impedir a divulgação de maus-tratos a animais em Santa…