A partir deste 1º de maio, a alíquota de ICMS para o diesel, o biodiesel e o GLP (gás de…
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Após o anúncio da alteração da taxa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a gasolina e o…
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu fixar as alíquotas do ICMS em R$ 1,4527/litro para a gasolina e…
Santa Catarina arrecadou R$ 3,6 bilhões entre 1º e 31 de janeiro de 2023. O desempenho corresponde a crescimento nominal…
Com o objetivo de diminuir a carga tributária do etanol em Santa Catarina, o Governo do Estado publicou uma Medida…
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a…
Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17%…
O Governo do Estado de Santa Catarina encaminhou na última segunda-feira (11), à Assembleia Legislativa uma nova versão do Projeto…
Para não aumentar o preço do diesel S-10 no Estado, Santa Catarina optou por fixar a cobrança do ICMS em…
Na manhã da última quarta-feira, dia 09 de março, o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, e o…
Contribuintes catarinenses têm até a próxima sexta-feira, dia 25 de fevereiro, para regularizarem seus débitos com Imposto sobre Circulação de…
Santa Catarina vai prorrogar por mais 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre…