A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou na última terça-feira (19) a…
NAVEGANDO POR: decisão
Na última quinta-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a redução da pena imposta ao ex-deputado federal João…
Na mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), uma mudança nos critérios de distribuição do Salário Educação, contribuição das…
Na segunda (3), a 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente, do Rio de Janeiro, condenou…
No dia 30 de junho, a Suprema Corte dos Estados Unidos gerou uma grande polêmica ao decidir que uma designer…
Na quinta (29), a Suprema Corte dos Estados Unidos, localizada na capital Washington, decidiu que as universidades de todo o…
Na quinta (1), o Senado francês aprovou um projeto de lei que regula os conteúdos que influenciadores digitais publicam em…
Nesta segunda (29), Pedro Sánchez, premiê espanhol, anunciou em comunicado aberto para a TV que dissolverá o Parlamento do país,…
Na quarta (24), horas depois de a Netflix anunciar a cobrança de uma taxa de R$ 12,90 por mês para…
Na terça (23), a Netflix divulgou o e-mail que será enviado para todos os seus usuários nas próximas semanas e…
Na quarta (17), o governador do estado de Montana (EUA), Greg Gianforte, anunciou o banimento do Tik Tok para seus…
Na terça (18), uma reunião entre o Parlamento Europeu aprovou a reforma do mercado de carbono na União Européia. A…