A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que uma moradora do Oeste, que…
NAVEGANDO POR: Condenação
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Salete…
O Juiz Josmael Rodrigo Camargo da Comarca de Ascurra condenou um homem que durante as eleições de 2020, divulgou informações…
Na última quinta-feira (28), um homem identificado como Vagner Luctemberg Almeida, foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe.…
O Tribunal do Júri da Comarca de Navegantes aceitou a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou o…
Dois homens foram condenados pelo crime de estupro de vulnerável em Araquari. As penas de ambos foram idênticas: 18 anos…
Na última segunda-feira (25), foi publicado o julgamento onde o TJSC manteve a pena imposta ao dono de uma lanchonete…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um empresário do oeste do Estado por ter…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta ao dono de uma lanchonete…
A Vara Única da comarca de Coronel Freitas, no oeste do Estado, julgou e condenou os responsáveis em um caso…
Na última quarta-feira (6), foi realizado o julgamento de quatro pessoas acusadas de matar um homem com socos, chutes, pedradas…
Nesta terça-feira (12), uma mulher que matou o filho a tesouradas após dar à luz em Blumenau foi julgada. O Ministério…