Em uma decisão que reacende o debate sobre os direitos reprodutivos no Brasil, a Quinta Turma do Superior Tribunal de…
NAVEGANDO POR: Aborto
Na última terça-feira, 6 de agosto, um episódio perturbador abalou a cidade de Torrinha, no interior de São Paulo. Dois…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso do pai de uma menina de 13 anos, vítima de estupro…
Na última terça-feira (12), um perturbador incidente veio à luz em Itapema, no litoral norte de Santa Catarina. Uma jovem…
O Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Valdevino Alves Rodrigues foi condenado…
O Projeto de Lei que proíbe a realização de aborto mesmo em casos de violência sexual contra a mulher poderá…
Na tarde da última segunda-feira (04), a Polícia Civil de Rio do Oeste, com o apoio de Policiais da Delegacia…
O corpo de uma criança recém-nascida foi encontrado dentro de uma sacola na última segunda-feira (27), no município de Rio…
O Ministério Público Federal (MPF) informou, no começo da tarde desta quinta-feira (23), que o procedimento de interrupção de gestação…
A juíza Joana Ribeiro Zimmer, que impediu uma menina de 11 anos de fazer um aborto depois de ter sido…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina informou, na última segunda-feira (20), que vai trabalhar para a garantir…
O Tribunal de Justiça Santa Catarina (TJ-SC) divulgou uma nota que instaurou pedido de análise da conduta da juíza Joana Ribeiro…