Deputado Peninha alerta para o perigo da Barragem Norte, em José Boiteux

A tragédia na barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, acendeu o sinal de alerta em Santa Catarina. Coordenado pela deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), o Fórum Parlamentar Catarinense esteve em audiência nesta quarta-feira, 27 de fevereiro, com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. O assunto foi a situação do conjunto de barragens de Santa Catarina. Hoje, de acordo com o Plano Estadual de Recursos Hídricos de 2018, há 177 barragens, sendo nove compostas por rejeitos da extração de carvão e as restantes de usinas hidrelétricas. Algumas delas utilizam a mesma técnica de represamento da barragem de Brumadinho.

Participante da comitiva em Brasília, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça fez uma grave denúncia. Segundo ele, se nada for feito, Santa Catarina corre o risco de sofrer uma grande tragédia. O parlamentar se mostrou preocupado com a Barragem Norte, em José Boiteux, a maior estrutura para contenção de cheias no país, que está inoperante após a ocupação por parte dos índios da Reserva Duque de Caxias, que vivem na região. Por causa desse problema, a Barragem de José Boiteux é das unidades catarinenses inseridas no Plano de Ações Estratégicas para a Reabilitação de Barragens da União com nível de atenção A.

“Estamos falando de uma situação extremamente preocupante. A população que mora abaixo da barragem corre risco de vida. E o estado não pode confrontar a comunidade indígena que, irresponsavelmente, invadiu e depredou a casa de máquinas da barragem? Quero saber o que poderemos fazer quando começar a chover. Quando o reservatório for inútil enquanto a água invade as cidades ribeirinhas. Não há como remediar, é preciso uma solução ágil e contundente”, disparou o deputado.

A Barragem Norte é a maior para contenção de cheias do país, mas está inoperante desde março de 2005, quando 300 índios invadiram a estrutura e danificaram todo o sistema de operação. Em junho de 2014, durante uma enchente no Alto Vale do Itajaí, houve outra invasão e até hoje eles permanecem controlando o acesso à barragem. Segundo a Defesa Civil Estadual, se houver a necessidade de operação é necessário o uso de um caminhão hidráulico.

“A união já fez diversas reuniões com os indígenas e cedeu às principais reivindicações. Mas toda vez que atendem a um pedido, eles aparecem com outros três. Isso virou uma rosca sem fim, não acaba nunca. Os índios já fizeram engenheiros, jornalistas e até policiais reféns. Cada vez que o nível do rio sobe, a chantagem recomeça, e aí tem que chamar a Polícia Federal para acalmar a situação. Eles não podem depredar para reivindicar seus direitos, isso coloca em risco toda a população que mora rio abaixo”, alerta o deputado catarinense.

Durante a audiência, o ministro determinou um levantamento da equipe técnica do governo para avaliar a situação e definir o que pode ser feito neste momento. A estrutura é ferramenta indispensável para a prevenção de cheias em várias cidades do Vale do Itajaí, são mais de 357 milhões de metros cúbicos de água represados na montante. Ela é uma das três responsáveis pelo controle do fluxo das águas no rio Itajaí-Açu, evitando as enchentes periódicas que assolam a região. Em 2003, 23 mil hectares que eram exploradas por agricultores foram integradas a área da barragem, que agora é de 37 mil hectares.

Projeto de Lei

Na Assembleia Legislativa do Estado, também existe preocupação com a situação das barragens em Santa Catarina. Nesta semana, o deputado Berlanda (PL/SC) apresentou Projeto de Lei (0018.0/2019) que estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental e fiscalização de barragens no Estado, bem como sua segurança e de depósitos de rejeitos e resíduos de minérios e industriais. “A nossa proposta de lei é no sentido de evitar que Santa Catarina sofra com desastres como os que aconteceram nas cidades mineiras de Mariana e, mais recentemente, em Brumadinho”, defende Berlanda.

 

Fonte: Jornal Metas | Foto: Marcelo Zemke