O Desembargador Sebastião Ogê Muniz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença do juiz federal Leoberto Simão Schmitt Júnior, da 5ª Vara Federal de Blumenau, que determinou o leilão do terreno e do prédio do Hospital Beatriz Ramos de Indaial para pagamento de dividas tributarias e fiscais oriundas desde 2010.
As benfeitorias do H.B.R estão avaliadas em R$ 3.322.500,00 e Terreno avaliado em R$ 1.160.000,00. Totalizando o imóvel em R$ 4.482.500,00, o pregão de leilão está marcado para os dias 16/04/2019, 30/04/2019, 14/05/2019 e 28/05/2019.
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Em suas arguições o desembargador Sebastião Ogê Muniz ponderou que existem ao todo 14 execuções ficais promovidas da União contra o Hospital Beatriz Ramos,sendo que dentre essas, cinco estão suspensas por força de adesão a parcelamento.
A própria Associação Beneficente Hospital Beatriz Ramos ofereceu espontaneamente em 27/10/2016 a penhora do imóvel, apontou em outro trecho o desembargador.
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Em sua defesa a direção do Hospital Beatriz Ramos argumentou que a provável perda da sede de seu estabelecimento hospitalar , que presta atendimento pelo SUS ,acabaria por deixar desassistida, na área da saúde, a maior parte da população de Indaial e constantes vítimas de acidentes na BR 470 que cruza a região.
Mas as argumentações não tiveram efeito e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o leilão da sede do único hospital de Indaial em decisão proferida em 14 de fevereiro deste ano.
Hoje, as 17h acontece uma reunião na Câmara de Vereadores com diretores do Conselho administrativo do H.B.R, vereadores , executivo e foi convidado o promotor Rodrigo Andrade Viviane, para buscar impedir o leilão, sendo uma das alternativas o parcelamento da dívida.
Fonte: Judson Lima | Foto: Reprodução
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