Uma operação da prefeitura de Itapema e da Polícia Militar Ambiental identificou, nesta quinta-feira, 10 de janeiro, um cano extravasor de esgoto in natura junto à estação de tratamento da empresa Conasa/Águas de Itapema, que é a concessionária no serviço na cidade. Há suspeitas de que o despejo de esgoto não tratado seja uma das causas para a mancha escura que se formou nos últimos dias no Rio Perequê, e que foi parar no mar.
Um laboratório contratado pela prefeitura retirou amostras do esgoto, e vai confrontá-las com as amostras retiradas do Rio Perequê na semana passada, quando a mancha agravou.
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_ O que temos até agora é que achamos o registro, existe uma tubulação que não está passando pelo tratamento e joga esgoto puro no Rio da Fita (afluente do Rio Perequê) _ disse a prefeita de Itapema, Nilza Simas (PSD), à repórter Patrícia Silveira, da NSC TV.
A Polícia Militar Ambiental informou que vai encaminhar o caso aos órgãos competentes, como Ministério Público.
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_ A tubulação que leva o esgoto in natura até o rio está confirmada. O que dizem (a empresa) é que abrem em casos de emergência _ diz o capitão Geraldo Rodrigues.
Superintendente de operações da Conasa/Águas de Itapema, Eduardo Fernandes afirma que a tubulação é um dispositivo de segurança, previsto em normas que regulamentam o sistema de saneamento. Segundo ele, trata-se de um escape de contingência para o caso de uma tubulação estourar, por exemplo.
_ Não foi usado nenhuma vez _ garantiu.
Sistema é diferente em cidades vizinhas
Douglas Beber, diretor da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (Emasa) diz que o escape de emergência é legalizado.
_ Entre parar a estação de esgoto toda e não tratar uma parte, fica-se com o problema menor.
No caso da Emasa, quando há necessidade de escape o esgoto não tratado é desviado para uma lagoa.
O Serviço Municipal de Água e Saneamento de Itajaí (Semasa) já passou por situações como essa, especialmente em épocas de inundação, quando a água atinge a rede de esgoto e o volume que chega à estação supera a capacidade de tratamento. O procedimento da autarquia, nesses casos, é utilizar caminhões que sugam o esgoto excedente, antes que ele entre na estação. Esse excesso é depois jogado em aterro sanitário credenciado.
O que diz a empresa
A Conasa/Águas de Itapema emitiu uma nota de repúdio no início da tarde desta quinta-feira. Confira o teor:
A CONASA Águas de Itapema repudia a ação realizada pela Prefeitura Municipal ocorrida na manhã desta quinta-feira, dia 10 de janeiro, na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no bairro Morretes, em Itapema. Sem qualquer conhecimento técnico, máquinas sob comando da Prefeitura, escavaram o local sob alegação de denúncias da existência de dispositivo que liberaria o esgoto dos tanques da ETE para o corpo hídrico, sem tratamento.
Por normativa da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), a ETE é dotada de um sistema de segurança denominado by-pass que deve ser utilizado em casos de extrema emergência como acidentes internos e calamidades públicas relacionadas ao meio ambiente. O dispositivo faz parte da normativa de funcionamento de todas as Estações de Tratamento de Esgoto. Em Itapema, o dispositivo nunca foi utilizado e só seria acionado em casos extremos, contrariando qualquer tipo de denúncia que tenha motivado a ação.
Na normativa NBR 12209 da ABNT constam os seguintes itens relacionados à segurança de operação das ETEs:
- 5.4 – Deve ser prevista canalização de desvio (by-pass) para isolar a ETE
- 5.5 – Recomenda-se que as unidades de tratamento da ETE possuam dispositivos que permitam seu isolamento
Os serviços realizados pela CONASA Águas de Itapema estão respaldados na portaria 430/2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e na Lei Estadual 14.675/2009 para o lançamento da água do tratamento do esgoto em corpos hídricos. A Companhia possui Sistema Integrado de Gestão baseado na NBR ISO 9001.
Fonte: nsc/Por Dagmara Spautz | Foto: Luiz Carlos Souza
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