Tias e avó são condenadas por torturar menina de 11 anos com velas e chicotadas em supostos rituais em SC

Um caso de extrema violência contra uma criança de 11 anos teve as condenações das três mulheres envolvidas mantidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Duas tias e a própria avó da menina foram condenadas pelo crime de tortura após submeterem a criança a uma sequência de agressões físicas e castigos dentro da residência da família, em Mafra, no Planalto Norte catarinense.

Os episódios ocorreram entre janeiro e setembro de 2018. Conforme os autos do processo, as tias alegavam que a sobrinha possuía “sangue de demônio” e utilizavam essa justificativa para realizar supostos rituais, durante os quais provocavam queimaduras na barriga da criança com velas.

As agressões não se limitavam às queimaduras. A menina também era atingida nas costas com um chicote improvisado, confeccionado com uma câmara de pneu e um pedaço de cano.

Além disso, sofria socos, tapas, chutes e mordidas.

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A criança ainda era submetida a castigos que a obrigavam a permanecer ajoelhada sobre grãos de milho e, em determinadas ocasiões, era amordaçada. Para evitar que os vizinhos escutassem os pedidos de socorro, as mulheres aumentavam o volume da televisão ou do aparelho de som durante as agressões.

A avó, que era responsável pelos cuidados e tinha a guarda da menina, presenciava os episódios de violência e também participava dos castigos.

Professora percebeu marcas e descobriu as agressões

A situação veio à tona depois que uma professora percebeu uma marca no rosto da estudante e decidiu conversar reservadamente com ela.

Durante a conversa, a menina contou o que acontecia dentro de casa e mostrou as lesões que tinha na barriga. Diante da gravidade dos relatos, a escola acionou o Conselho Tutelar, dando início aos procedimentos de proteção e à investigação do caso.

A criança foi retirada do ambiente familiar e encaminhada a um abrigo, onde permaneceu por aproximadamente três anos.

Durante a investigação, um laudo pericial identificou cicatrizes antigas e lesões recentes pelo corpo da vítima, reforçando os relatos apresentados. As três mulheres negaram as agressões, mas o conjunto de provas técnicas e depoimentos foi considerado pelo tribunal para manter as condenações.

TJSC mantém condenações das três mulheres

A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve, por unanimidade, as condenações das duas tias e da avó pelo crime de tortura.

Após a revisão das penas, as condenações ficaram estabelecidas da seguinte forma:

• Uma das tias: 10 anos, 10 meses e 20 dias de prisão;

• Outra tia: 9 anos e 4 meses de prisão;

• Avó: 9 anos e 4 meses de reclusão, além de 4 anos e 8 meses de detenção pela omissão diante das agressões.

As três mulheres receberam o direito de recorrer em liberdade.

Relato da menina marcou o processo

Durante o depoimento às autoridades, a vítima falou sobre as consequências da violência que sofreu e resumiu a infância marcada pelas agressões com uma declaração dolorosa: disse que “não teve o que deveria ter tido”.

A frase fazia referência à falta de amor, respeito e de uma família que deveria ter lhe proporcionado proteção e segurança.

O caso evidencia a importância da atenção de professores, familiares e da sociedade diante de possíveis sinais de violência contra crianças e adolescentes.

A percepção de uma marca no rosto da estudante e a iniciativa da professora de conversar com ela foram fundamentais para que os abusos fossem descobertos e a menina pudesse ser retirada daquela situação.