Lei Rouanet bate recorde em 2026 e movimenta R$ 1,67 bilhão em projetos culturais
A Lei Rouanet alcançou, em 2026, o maior número de propostas culturais recebidas desde sua criação, em 1991. Ao todo, foram registradas 25.650 inscrições até o encerramento do prazo, no último sábado (31 de outubro).
O resultado representa um crescimento de 11,6% em comparação com 2025, quando o sistema contabilizou 22.990 propostas, e de 32,6% em relação a 2024, que teve 19.347 inscrições.
Além do aumento na procura pelo mecanismo de incentivo à cultura, os dados do Ministério da Cultura (MinC) também apontam avanço no volume de recursos captados pelos projetos. Entre janeiro e outubro deste ano, as iniciativas apoiadas pela lei arrecadaram R$ 1,67 bilhão por meio de doações e patrocínios.
A quantia é 3,5% superior aos R$ 1,61 bilhão registrados no mesmo intervalo de 2025 e 27,1% maior que o total de R$ 1,31 bilhão de 2024.
Regiões ampliam participação nas inscrições
O crescimento no número de propostas também foi observado em regiões que historicamente apresentam menor participação na captação de recursos culturais. Norte, Nordeste e Centro-Oeste reuniram 7.238 inscrições em 2026, um avanço de 54,5% em relação a 2024, quando as três regiões somaram 4.684 propostas.
O Centro-Oeste registrou 2.914 inscrições, crescimento de 118,3% na comparação com o ano anterior. O Nordeste contabilizou 3.431 propostas, enquanto o Norte teve 893. Já o Sudeste concentrou o maior volume, com 13.813 inscrições, seguido pelo Sul, que registrou 4.599.
O mês de outubro teve uma concentração expressiva de propostas. Foram recebidas 10.439 inscrições, o equivalente a 40,7% de todo o volume registrado no ano. Somente entre os dias 29 e 31 de outubro, os últimos três dias do prazo, o Ministério da Cultura recebeu mais de 5,5 mil propostas.
Atualmente, 5.084 projetos culturais apoiados pela Lei Rouanet estão em execução. Para ampliar a participação de diferentes territórios e públicos, o Ministério da Cultura também desenvolve iniciativas específicas, como os programas Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet Centro-Oeste e Rouanet nas Favelas.
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Captação de recursos cresce em regiões priorizadas
Os resultados da captação também mostram avanços nas regiões contempladas por essas iniciativas. Entre 2023 e 2025, o Centro-Oeste passou de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões em recursos captados, uma alta de 98,3%.
No mesmo período, o Norte avançou de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões, crescimento de 84,8%. No Nordeste, os valores passaram de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões, aumento de 61,1%.
Consideradas em conjunto, as três regiões ampliaram a captação em 75,3%, passando de R$ 278,7 milhões, em 2023, para R$ 488,5 milhões, em 2025. Com isso, a participação delas no total de recursos captados no país subiu de 11,8% para 14,2%.
Os dados regionais mais recentes de 2026, contabilizados até 1º de novembro, apontam R$ 138,7 milhões captados no Nordeste, R$ 108,5 milhões no Centro-Oeste e R$ 42,8 milhões no Norte. Juntas, as três regiões alcançaram R$ 290,1 milhões, o equivalente a 17,4% do total arrecadado nacionalmente no período.
Como funciona o incentivo da Lei Rouanet
A Lei Rouanet permite que projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura busquem recursos junto a pessoas físicas e empresas. O financiamento ocorre por meio de doações e patrocínios, com possibilidade de dedução de parte do Imposto de Renda devido, respeitando os limites estabelecidos pela legislação.
Os valores efetivamente recebidos pelos projetos são registrados no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). As informações podem ser consultadas publicamente por meio das ferramentas de transparência disponibilizadas pelo Ministério da Cultura, como o Salic Comparar.
