Ministério da Justiça eleva para 12 anos a classificação indicativa de desenhos bíblicos
Análise identificou violência, atos criminosos, drogas lícitas e situações de preconceito.
A classificação indicativa de desenhos bíblicos exibidos pela TV Record entrou em discussão após o Ministério da Justiça e Segurança Pública alterar a recomendação etária do programa Record Kids: Desenhos Bíblicos.
A atração, que antes era considerada livre, passou a ser indicada para maiores de 12 anos. Diante da repercussão, o ministério deve reexaminar a decisão nesta terça-feira (3).
A reclassificação foi oficializada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (29). O documento, assinado pelo coordenador-geral de Políticas de Classificação Indicativa, Eduardo de Araújo Nepomuceno, aponta a presença de quatro elementos nas animações: violência, atos criminosos, drogas lícitas e situações de estigma ou preconceito.
A mudança provocou reação de parlamentares da oposição, que questionaram a decisão e levantaram acusações de censura contra produções religiosas.
O assunto ganhou ainda mais repercussão porque o programa integra a faixa infantil da emissora e apresenta histórias inspiradas em passagens bíblicas.
Atualmente, os desenhos são transmitidos aos domingos, às 9h. Com a nova classificação, o Ministério da Justiça recomenda que a exibição ocorra somente após as 20h na televisão aberta. Essa indicação, porém, não obriga a emissora a modificar sua programação.
A autonomia das televisões nesse aspecto foi estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2016, considerou inconstitucional a imposição de horários obrigatórios conforme a classificação indicativa.
O entendimento foi de que essa exigência poderia configurar censura prévia. Assim, as emissoras devem informar a faixa etária recomendada, mas podem escolher o horário de transmissão.
O que é avaliado pelo Ministério da Justiça?
A classificação indicativa funciona como uma orientação para que famílias e responsáveis conheçam o tipo de conteúdo apresentado em programas, filmes e outras produções audiovisuais. As categorias vão de livre para todas as idades até a recomendação para maiores de 18 anos.
Entre os critérios considerados estão violência, conteúdo sexual, uso de drogas, linguagem imprópria, nudez, situações de medo e representação de crimes.
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O processo começa com a indicação feita pela própria produtora ou emissora, mas o ministério pode acompanhar o material exibido e alterar a classificação caso identifique conteúdos incompatíveis com a faixa etária inicialmente informada.
Quais são as animações exibidas?
O programa reúne episódios de duas coleções produzidas pela Nest Family Entertainment em parceria com a Rich Animation Studios. A direção é de Richard Rich, profissional que também trabalhou na Disney.
Uma das coleções apresenta narrativas do Antigo Testamento, com personagens como Moisés, Noé, Abraão, José do Egito, Ester, Davi e Daniel.
A outra reúne episódios do Novo Testamento, abordando desde o nascimento de Jesus até seus milagres, parábolas, crucificação e ressurreição, além da conversão de Paulo de Tarso.
A possibilidade de mudança no enquadramento etário foi noticiada pelo portal Metrópoles, na coluna de Matheus Leitão. Segundo a publicação, o Ministério da Justiça deve discutir o caso nesta terça-feira (3), e existe a possibilidade de a pasta recuar da classificação para maiores de 12 anos.
