Homem é condenado a pagar R$ 20 mil após enviar mensagens de teor sexual e tentar intimidar ex em SC
Na tentativa de se defender, o homem afirmou que enfrentava depressão.
A Justiça de Santa Catarina condenou um homem ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais após reconhecer que ele enviou à ex-companheira mensagens e áudios com conteúdo ofensivo e de conotação sexual depois do término do relacionamento.
O caso foi analisado pela 3ª Vara Cível de Jaraguá do Sul, no Norte catarinense. Na decisão, o juiz entendeu que a conduta ultrapassou os limites de um desentendimento pessoal e acabou violando a honra e a dignidade da vítima.
Conforme informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o relacionamento havia sido encerrado oficialmente por meio de um acordo extrajudicial em 2023. Apesar disso, o homem passou a enviar sucessivamente mensagens com insultos, insinuações sexuais e tentativas de humilhação e intimidação.
De acordo com o processo, esse conjunto de interações provocou abalo emocional, constrangimento e medo na ex-companheira. Embora o teor exato das mensagens não tenha sido divulgado, a Justiça destacou que as provas reunidas, incluindo registros de conversas e boletim de ocorrência, mostraram repetição das ofensas e sua gravidade.
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Na tentativa de se defender, o homem afirmou que enfrentava depressão e questionou a autenticidade do material apresentado, além de alegar impossibilidade de perícia no aparelho telefônico. A contestação, porém, foi apresentada fora do prazo legal, o que levou ao reconhecimento de revelia.
Mesmo assim, o magistrado analisou as provas disponíveis e concluiu que não havia elementos que afastassem a versão da vítima. Para o juiz, as mensagens atingiram diretamente a dignidade e a integridade psicológica da mulher, configurando ato ilícito mesmo por terem sido enviadas em âmbito privado.
