Servidor é condenado após amputar o próprio pé em esquema para receber R$ 1,5 milhão de seguro
As investigações apontam que o servidor contratou várias apólices de seguro em um intervalo curto de tempo.
Um servidor público de uma cidade do Recôncavo Baiano foi condenado pela Justiça por envolvimento em um esquema que tentou fraudar seguradoras com a simulação de um acidente grave e a amputação do próprio pé para obter indenização milionária.
Segundo divulgado pelo G1, o caso aconteceu em 2019, mas a decisão condenatória só foi concluída anos depois. A pena fixada foi de dois anos de prisão em regime aberto, com substituição por medidas alternativas, incluindo prestação de serviços à comunidade e pagamento de valor em dinheiro definido pela Justiça.
Ainda segundo o G1, a defesa tentou derrubar a condenação alegando ausência de provas suficientes e questionando a interpretação das evidências, mas os recursos não foram aceitos. O entendimento dos tribunais foi de que o conjunto de elementos reunidos ao longo da investigação era consistente e suficiente para sustentar a decisão.
O caso também passou por tentativa de análise em instâncias superiores, mas não avançou. De acordo com o G1, o pedido para levar a discussão ao Superior Tribunal de Justiça foi rejeitado sob o argumento de que as questões jurídicas já haviam sido devidamente examinadas pelas instâncias anteriores.
As investigações apontam que o servidor contratou várias apólices de seguro em um intervalo curto de tempo, com potencial de indenização que poderia chegar a cerca de R$ 1,5 milhão em caso de invalidez. Pouco depois, ele teria provocado a própria amputação e registrado o fato como consequência de um suposto assalto em uma estrada rural.
Segundo o G1, a versão inicial apresentada indicava a ocorrência de um roubo seguido de violência em uma área do interior, mas a apuração revelou contradições na narrativa e elementos incompatíveis com a dinâmica descrita.
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Com o avanço das investigações, seguradoras passaram a desconfiar da situação ao identificarem a contratação simultânea de diversas apólices e o pedido rápido de indenização logo após o ocorrido. Isso levou ao acionamento de mecanismos de controle e à abertura de apuração mais aprofundada.
Ainda de acordo com o G1, perícias técnicas concluíram que a lesão não era compatível com a versão de agressão durante um assalto, reforçando a suspeita de que o episódio teria sido planejado para simular um acidente criminoso.
A Justiça considerou que havia provas suficientes de planejamento e intenção de obter vantagem indevida, mantendo a condenação por fraude em seguro. O cumprimento da pena começou após o trânsito em julgado da decisão.
