Motorista que perdeu vagas de emprego após exame apontar cocaína por engano será indenizado em SC
O caso chegou ao Judiciário depois que o motorista apresentou outros dois exames.
A falha em um exame toxicológico obrigatório para a atividade profissional resultou na condenação de um laboratório ao pagamento de indenização por danos morais a um motorista de Guaramirim, no Norte de Santa Catarina.
O trabalhador receberá R$ 5 mil após a Justiça concluir que um teste apontou indevidamente o uso de cocaína, prejudicando suas chances de conseguir emprego.
O caso chegou ao Judiciário depois que o motorista apresentou outros dois exames realizados na mesma época, ambos com resultado negativo. A divergência levantou dúvidas sobre a confiabilidade do laudo que indicava o consumo da substância.
Durante o processo, o laboratório defendeu a validade do exame e afirmou ter seguido todas as exigências técnicas previstas na legislação de trânsito. Apesar disso, a análise das provas levou o magistrado a reconhecer que houve falha na prestação do serviço.
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Na sentença, a Justiça considerou que o resultado incorreto tinha potencial para afetar diretamente a imagem profissional do motorista, já que a aprovação em exames toxicológicos é requisito para o exercício da função.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina divulgou a decisão nesta sexta-feira (5), sem informar a identidade das partes. Ainda cabe recurso.
Por um erro gravíssimo acho que a condenação ficou muito abaixo.Acho que esse praticamente é ordenado de um mês fora danos morais.