Quase 600 pacientes recorrem à Justiça para conseguir remédios contra o câncer em SC
A situação preocupa principalmente pacientes com quadros avançados da doença.
A luta contra o câncer tem sido acompanhada por outro desafio para centenas de catarinenses: conseguir acesso aos medicamentos necessários para o tratamento.
Dados da Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC) apontam que a entidade acompanha atualmente 589 ações judiciais de pacientes que buscam garantir remédios de alto custo em Santa Catarina. O problema, segundo a associação, é que a decisão favorável nos tribunais nem sempre significa acesso imediato ao tratamento.
Muitos pacientes aguardam meses pela entrega dos medicamentos, mesmo após ordens judiciais determinando o fornecimento. Em casos de câncer avançado, a demora pode comprometer a eficácia do tratamento e permitir o avanço da doença, reduzindo as chances de controle do quadro clínico.
Entre os processos acompanhados pela entidade está o de uma paciente com câncer de mama metastático que aguarda há meses por uma medicação considerada uma das mais modernas para conter a progressão da doença.
O tratamento foi autorizado judicialmente no início do ano, mas ainda não foi disponibilizado. Durante o período de espera, novos focos da doença foram identificados em outras partes do corpo.
O medicamento em questão não integra os protocolos de oferta regular do Sistema Único de Saúde (SUS), o que obriga muitos pacientes a recorrerem à Justiça para obter acesso. Na rede privada, cada ciclo do tratamento pode ultrapassar R$ 60 mil, valor considerado inacessível para a maioria das famílias.
A interrupção do fornecimento também tem gerado preocupação. Em um dos casos acompanhados pela associação, uma paciente que já recebia a medicação teve a entrega suspensa há cerca de dois meses. Familiares relatam que o tratamento apresentava resultados positivos, mas a falta de continuidade passou a comprometer a evolução clínica observada até então.
Há ainda situações em que a resposta chega tarde demais. Em outro caso registrado no estado, uma paciente aguardou por mais de seis meses a liberação judicial do medicamento necessário para o tratamento.
Enquanto a autorização não era concedida, familiares e moradores da comunidade se mobilizaram para arrecadar recursos e custear uma dose do remédio. No entanto, quando o tratamento finalmente começou, a doença já havia avançado significativamente, e a paciente morreu poucos dias depois.
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De acordo com a advogada Ana Guedes, que atua junto à associação, a responsabilidade pelo custeio dos medicamentos varia conforme o valor anual do tratamento. Quando os custos ultrapassam determinado limite, a obrigação passa a ser da União.
Ela afirma que um dos principais obstáculos ocorre justamente após a conquista da decisão judicial, já que muitos pacientes precisam ingressar com novas medidas para exigir o cumprimento da sentença.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que um dos medicamentos citados na reportagem está em processo de aquisição e que foram adotadas medidas judiciais para viabilizar o atendimento. Sobre outro caso mencionado, a pasta informou que realizou depósito judicial correspondente a três meses de tratamento.
