GAECO faz operação contra suposto esquema milionário de fraude em concursos públicos em SC
O GAECO deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), a Operação “Ponto de Corte”, que investiga um suposto esquema de fraude em licitações envolvendo concursos públicos em municípios de Santa Catarina.
A ação é coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Taió, e apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de manipular processos licitatórios para contratação de empresas responsáveis pela realização de concursos públicos.
Durante a operação, a Justiça autorizou o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão. As diligências ocorreram em empresas e residências localizadas nos municípios de Caçador e Caxias do Sul.
Segundo as investigações, o grupo utilizaria diversas empresas, incluindo supostas “empresas de fachada”, para simular concorrência nos processos licitatórios. Conforme apurado, as companhias apresentavam propostas com valores extremamente baixos e, posteriormente, deixavam de entregar documentos obrigatórios, provocando desclassificações sucessivas até que a empresa previamente escolhida fosse declarada vencedora.
O esquema teria começado a ser identificado após suspeitas em certames realizados no município de Mirim Doce, mas as apurações avançaram para outras cidades catarinenses.
As investigações apontam ainda que empresas ligadas ao mesmo núcleo familiar e profissional atuavam de forma coordenada, com divisão de tarefas e controle centralizado das ações. O Ministério Público também identificou contratações feitas por dispensa de licitação, que teriam sido utilizadas para ampliar os ganhos do grupo e reduzir a concorrência.
De acordo com o GAECO, os fatos investigados podem configurar crimes como fraude à licitação, frustração do caráter competitivo de certames e organização criminosa. Até o momento, não há indícios de envolvimento de agentes públicos.
A operação conta com apoio técnico da Polícia Científica de Santa Catarina, além do suporte operacional do GAECO do Rio Grande do Sul e do Batalhão de Choque da Brigada Militar gaúcha.
Durante as buscas, foram apreendidos documentos, computadores, mídias e equipamentos eletrônicos que passarão por análise para aprofundar as investigações e identificar possíveis novos envolvidos.
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O nome da operação, “Ponto de Corte”, faz referência à nota mínima utilizada em concursos públicos para definir candidatos aprovados. Segundo o Ministério Público, o termo também simboliza a prática investigada, em que os suspeitos “cortavam” artificialmente os preços para eliminar concorrentes legítimos e garantir vantagem nos processos licitatórios.
O procedimento segue sob sigilo e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das investigações.
