El Niño em pauta: Câmara de Blumenau cobra prevenção e aprova pacote de medidas
A Câmara Municipal de Blumenau colocou a prevenção aos impactos do El Niño no centro dos debates da sessão ordinária de terça-feira (5).
Os vereadores aprovaram uma série de requerimentos voltados ao enfrentamento de possíveis eventos climáticos extremos, com destaque para a realização de uma audiência pública destinada a discutir riscos, ações preventivas e estratégias de resposta diante da previsão de aumento das chuvas na região.
A audiência foi proposta pelo vereador Flávio Linhares, por meio do Requerimento nº 931/2026. O encontro deverá reunir especialistas, representantes da Defesa Civil e entidades regionais para apresentar informações técnicas, orientar a população e debater medidas de prevenção.
A data e o horário ainda serão divulgados. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca ampliar a transparência, reforçar o planejamento e preparar o município para possíveis situações de emergência.
Além da audiência pública, os vereadores aprovaram pedidos de informação dirigidos a órgãos municipais, estaduais e federais. Os requerimentos nº 920/2026 e nº 921/2026, apresentados por Bruno Cunha, solicitam esclarecimentos sobre ações de limpeza de ribeirões, desassoreamento, manutenção de encostas e atualização do plano de contingência municipal.
Já Flávio Linhares protocolou uma sequência de requerimentos (927 a 930/2026) cobrando pareceres técnicos, planos de ação e articulação regional entre municípios e órgãos de defesa civil.
Outro destaque foi a aprovação do Requerimento nº 937/2026, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que convida o Grupo de Ações Coordenadas (GRAC) para uma reunião na Câmara.
A proposta é alinhar estratégias preventivas e fortalecer a capacidade de resposta do município diante de possíveis ocorrências associadas ao fenômeno climático.
Durante a discussão em tribuna, os parlamentares defenderam ações antecipadas e apontaram preocupação com a manutenção de ribeirões, drenagem urbana e estrutura de resposta do poder público.
Também ressaltaram a importância de integração entre município, Estado e União. Na avaliação dos vereadores, a audiência pública poderá servir como espaço de esclarecimento à população, evitando tanto alarmismo quanto negligência diante das previsões meteorológicas.
Combustíveis com fiscalização reforçada
Na mesma sessão, foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 9459/2026, de autoria do vereador Rodrigo Emanuel Marchetti.
A proposta cria o Programa Municipal de Controle e Transparência da Qualidade dos Combustíveis e institui o selo “Posto Confiável, Consumidor Seguro”.
O projeto prevê fiscalizações periódicas, testes de qualidade e aferição de volume nas bombas, além da divulgação pública dos resultados. A medida busca ampliar a segurança do consumidor e fortalecer a confiança nos estabelecimentos que atuam em conformidade com as normas.
Câmara cria cargo de controlador interno
Os vereadores também aprovaram em segunda votação o Projeto de Resolução nº 656/2026 e o Projeto de Lei Complementar nº 2503/2026, ambos de autoria da Mesa Diretora.
As matérias criam o cargo efetivo de controlador interno no Legislativo municipal, definem remuneração e promovem ajustes nos requisitos para o cargo de procurador.
>>LEIA TAMBÉM: Blumenau aprova banco de voluntários para reforçar atendimentos da Defesa Civil
Segundo a justificativa apresentada, as mudanças pretendem reforçar os mecanismos de fiscalização, controle interno e segurança jurídica da estrutura administrativa da Câmara.
Turismo e orçamento também avançam
Em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 2517/2026, de autoria do Poder Executivo, que reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo.
A proposta atualiza a organização dos órgãos, amplia a participação de entidades representativas e estabelece novas diretrizes para aplicação de recursos voltados ao desenvolvimento turístico de Blumenau.
Também em redação final, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 9485/2026, autorizando a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento da administração direta e indireta do município. Os recursos serão destinados a áreas como saúde, educação, turismo e administração, garantindo a continuidade de serviços e investimentos públicos.
Secretário apresenta metas e resultados da gestão
A sessão ainda contou com a participação do secretário municipal de Gestão Governamental, Marcelo Althoff, que utilizou a tribuna para apresentar resultados da pasta após a reforma administrativa.
Segundo ele, a secretaria passou a atuar como elo entre diferentes áreas da administração municipal, buscando dar mais agilidade aos processos e maior integração entre secretarias, autarquias e demais estruturas de governo.
Althoff destacou o acompanhamento sistemático do programa de governo, organizado em centenas de compromissos e indicadores monitorados periodicamente. De acordo com o secretário, o índice de cumprimento das metas já se aproxima de 30% nos primeiros 16 meses de gestão, com previsão de alcançar 50% até o fim deste ano.
Outro ponto enfatizado foi a captação de recursos. O secretário afirmou que Blumenau vem registrando desempenho acima da média estadual e nacional na obtenção de verbas por meio de emendas parlamentares, convênios e financiamentos.
Ele também ressaltou o trabalho técnico da equipe para atender exigências burocráticas, evitar perda de recursos e acelerar a liberação de projetos estratégicos.
Ao final da apresentação, Althoff colocou a secretaria à disposição dos vereadores para fortalecer a interlocução entre o Legislativo e o Executivo em projetos considerados prioritários para o município.
