Derrota histórica ao governo Lula: Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF
A rejeição marca um fato incomum na história institucional brasileira.
Em um desfecho inesperado, o Senado Federal barrou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. O placar de 42 votos contrários e 34 favoráveis frustrou os planos do governo, que precisava de pelo menos 41 apoios para garantir a nomeação. A votação secreta aumentou o grau de incerteza até o último momento, mesmo após semanas de articulação política.
A análise do nome ocorreu no mesmo dia em que Messias enfrentou uma longa sabatina de cerca de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça, onde havia obtido sinal verde. Ainda assim, o respaldo no colegiado não se traduziu em apoio suficiente no plenário. O episódio expôs o desgaste na relação entre o Palácio do Planalto e o Congresso, agravado desde o anúncio da indicação.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda em novembro do ano passado, Messias teve sua nomeação envolta em ruídos políticos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não foi previamente informado sobre a escolha — um gesto considerado relevante na articulação entre os Poderes. Nos bastidores, Alcolumbre demonstrava preferência pelo nome de Rodrigo Pacheco para a vaga na Corte.
Diante da resistência, o governo optou por adiar o envio oficial da indicação, que só ocorreu em abril. Nesse período, Messias intensificou conversas com senadores de diferentes espectros políticos, tentando reduzir a rejeição ao seu nome. Apesar disso, a oposição se mobilizou e conseguiu ampliar o número de votos contrários.
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Durante a sabatina, o advogado-geral da União procurou reforçar posições e acenos ao Senado. Defendeu a separação entre os Poderes, exaltou a Constituição como base de sua atuação e se posicionou contra o aborto. Também mencionou a necessidade de aprimorar o funcionamento do Supremo, ao comentar temas como decisões individuais e a duração de processos.
A rejeição marca um fato incomum na história institucional brasileira. Situações semelhantes não eram registradas há mais de um século, desde o governo de Floriano Peixoto. Com o resultado, caberá agora ao presidente da República apresentar um novo nome para apreciação do Senado.
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