Compostagem doméstica, inclusão e homenagem marcam sessão da Câmara de Blumenau
A Câmara de Blumenau aprovou, na sessão desta terça-feira (31), uma série de projetos com foco em sustentabilidade, inclusão e reconhecimento público.
Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 9218/2025, de autoria do vereador Jean Volpato, que institui o Programa de Incentivo à Compostagem Domiciliar.
A proposta foi aprovada por unanimidade, junto com uma emenda, e tem como objetivo estimular o reaproveitamento de resíduos orgânicos nas residências, reduzindo o volume de lixo enviado aos aterros sanitários.
A iniciativa também prevê ações de educação ambiental, como cursos, oficinas e distribuição de materiais informativos, além da possibilidade de parcerias para oferta de kits de compostagem.
Segundo o autor, cerca de 50% do lixo doméstico é composto por resíduos orgânicos, o que demonstra o potencial da medida para diminuir impactos ambientais e fortalecer práticas como a agricultura urbana e a economia circular.
Outro projeto aprovado em segunda votação foi o PL nº 9419/2026, de autoria do vereador Bruno Cunha, que cria a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. A proposta estabelece diretrizes para diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional, inclusão educacional e campanhas de conscientização, além de apoio às famílias e incentivo a parcerias institucionais.
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Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1595/2026, que concede o título de Cidadão Blumenauense ao empresário Luciano Hang.
A homenagem, proposta pela vereadora Silmara Silva Miguel, reconhece a atuação do empresário no desenvolvimento econômico do município, especialmente na geração de empregos e fortalecimento do setor comercial.
Todos os projetos ainda precisam passar pela votação em redação final antes de seguir para sanção ou promulgação.
