Pressão dos caminhoneiros força reação do governo e paralisação nacional é suspensa após nova medida
O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A paralisação de caminhoneiros que estava prevista para esta quinta-feira (19) foi cancelada após o governo federal editar uma nova medida provisória com mudanças no transporte de cargas. O texto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, endurece o controle sobre o cumprimento do piso mínimo do frete e amplia as punições para empresas que descumprirem a legislação.
A nova regra estabelece fiscalização mais rigorosa e cria penalidades pesadas, que podem chegar a milhões de reais, além de impedir companhias irregulares de fechar novos contratos.
Outro ponto central é a obrigatoriedade de registrar todas as operações por meio do CIOT, mecanismo que permitirá acompanhamento mais preciso dos fretes. Com isso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres poderá barrar transportes realizados abaixo do valor estipulado por lei.
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a iniciativa busca garantir que as normas sejam respeitadas na prática, com ações que interrompam irregularidades e inibam novas infrações. Ele também sinalizou que o governo pretende dar mais segurança aos profissionais que atuam no setor.
A decisão foi bem recebida por entidades que representam caminhoneiros, como a Associação Nacional dos Transportadores Autônomos de Cargas e o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas e Contêineres em Geral.
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As organizações consideram que as mudanças atendem a demandas antigas da categoria, principalmente no que diz respeito à valorização do frete e ao aumento da fiscalização. Também destacaram que a integração de dados entre diferentes órgãos públicos deve reforçar o controle sobre o setor.
Com o recuo do movimento, a tendência é de retomada normal das atividades. Enquanto isso, o governo continua negociando alternativas para amenizar o impacto do aumento do diesel, incluindo possíveis mudanças na tributação estadual dos combustíveis.
