PROCON dá 48 horas para postos de Indaial explicarem aumento repentino no preço do Diesel
Segundo relatos de consumidores ao PROCON, determinados estabelecimentos teriam justificado o aumento citando conflitos no Oriente Médio.
Nesta segunda-feira, 16, o PROCON de Indaial estabeleceu prazo de até 48 horas para que postos de combustível da cidade esclareçam o aumento repentino no valor cobrado pelo óleo Diesel nas últimas semanas.
Os postos do município que receberam a notificação do órgão têm prazo de 48 horas para apresentar ao PROCON uma justificativa fundamentada, acompanhada de documentos que possam comprovar a necessidade do aumento no valor do Diesel.
De acordo com o coordenador do PROCON do município, Bruno Mendes, aumentos realizados com base apenas em notícias ou em expectativas projetadas pelo mercado são considerados inadequados, sendo necessário apresentar uma justificativa com base concreta.
Para análise da documentação, será necessário apresentar notas fiscais de compra do diesel comercializado, além de demonstrar a evolução dos preços praticados para o produto nas últimas semanas.
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A fiscalização tem como objetivo apurar possíveis práticas abusivas na cobrança do combustível ou reajustes realizados sem justificativa adequada.
Em caso de ausência de provas ou de irregularidades nos documentos apresentados, os postos poderão responder a processos administrativos, além de estarem sujeitos à aplicação de multas e outras sanções.
