Indonésia anuncia proibição de redes sociais para menores de 16 anos e determina exclusão de contas em plataformas digitais
A norma começará a valer em 28 de março.
Nesta sexta-feira (6), o governo da Indonésia anunciou uma nova regra que vai restringir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes no país. A medida estabelece que menores de 16 anos não poderão manter contas em diversas plataformas digitais consideradas de alto risco. A norma começará a valer em 28 de março e será implementada de forma gradual até que todas as empresas estejam adaptadas à regulamentação.
Entre os serviços afetados estão YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e o jogo online Roblox. De acordo com o governo, contas vinculadas a usuários com menos de 16 anos nessas plataformas começarão a ser desativadas gradualmente.
A ministra das Comunicações do país, Meutya Hafid, explicou que a iniciativa busca reduzir riscos comuns no ambiente digital, como exposição a conteúdo impróprio, fraudes virtuais, cyberbullying e uso excessivo das redes sociais. Segundo ela, a intervenção do governo também pretende ajudar os pais no controle do acesso dos filhos à internet diante da influência dos algoritmos das grandes empresas de tecnologia.
A ministra reconheceu que a mudança pode provocar impactos iniciais para usuários e companhias do setor, mas afirmou que a decisão foi tomada diante do que classificou como um momento de urgência no ambiente digital. Até o momento, empresas como a Google, responsável pelo YouTube, e o TikTok não comentaram oficialmente o anúncio.
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A decisão acompanha um debate que vem ganhando força em diferentes países sobre os efeitos das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes. Na Austrália, por exemplo, autoridades determinaram que plataformas como TikTok e YouTube removam contas de usuários com menos de 16 anos. Já na França, parlamentares aprovaram um projeto de lei que prevê a proibição do acesso às redes sociais para menores de 15 anos.
Outros países europeus, como Dinamarca, Grécia e Espanha, também pressionam a União Europeia a discutir regras mais rígidas sobre o uso dessas plataformas por menores. Na Índia, o governo também avalia implementar medidas semelhantes para ampliar a proteção de jovens no ambiente digital.
