Senado amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade no Brasil
Pagamento poderá ser suspenso em casos de violência ou abandono
O Senado Federal aprovou o projeto de lei PL 5811/2025 que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias em todo o país.
A proposta, apresentada em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya, já havia passado pela Câmara dos Deputados com modificações e, por isso, precisou retornar ao Senado para nova análise.
O texto foi examinado na Comissão de Assuntos Sociais em dezembro e agora segue para sanção presidencial.
Além de ampliar o período de afastamento, a proposta institui o salário-paternidade como benefício previdenciário e promove mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na legislação da seguridade social. O objetivo é alinhar a proteção concedida aos pais àquela já garantida às mães.
A ampliação ocorrerá de forma escalonada. A partir de 1º de janeiro de 2027, os pais terão direito a 10 dias de licença. Em 2028, o período passará para 15 dias, chegando a 20 dias em 2029.
Durante a votação em plenário, a senadora Ana Paula Lobato relatou sua própria experiência após o nascimento da filha, destacando a importância do apoio do marido nos primeiros dias, especialmente diante de complicações como depressão pós-parto e mastite.
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O senador Marcelo Castro também defendeu a proposta, afirmando que a medida aproxima o Brasil de práticas adotadas em países desenvolvidos e fortalece o suporte à família em um momento delicado, especialmente quando a mulher enfrenta limitações físicas após o parto.
O texto estabelece ainda que o pagamento do salário-paternidade poderá ser suspenso, negado ou encerrado caso haja comprovação de violência doméstica ou familiar praticada pelo beneficiário, ou abandono de criança ou adolescente sob sua responsabilidade.
