Alunos da rede municipal inspiram criação do programa ”Escola Cidadã” aprovado pela Câmara de Blumenau
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 9.307/2025, que institui o Programa Escola Cidadã no município.
A proposta, apresentada pelo vereador Professor Gilson de Souza (União Brasil), nasceu de uma iniciativa dos alunos do 3º ano da Escola Básica Municipal General Lúcio Esteves, que transformaram uma atividade escolar em um projeto de lei aprovado por unanimidade.
A ideia surgiu após os estudantes estudarem cidadania e o funcionamento dos poderes públicos. Com orientação das professoras Tainá e Elisandra, eles observaram a comunidade, elaboraram sugestões de melhorias e enviaram uma carta ao vereador, que ajudou a formalizar o texto da proposta.
Durante a sessão, os alunos João, Vitor, Nicole e Maria Vitória subiram à tribuna para apresentar o projeto e compartilhar o aprendizado. “Aprendemos que as crianças também podem participar da política com respeito, diálogo e criatividade”, afirmaram, sob aplausos do plenário.
O Programa Escola Cidadã tem como objetivo promover a formação cidadã dos estudantes, incentivando o conhecimento sobre direitos e deveres, o funcionamento dos poderes Executivo e Legislativo, o respeito à diversidade, o cuidado com o patrimônio público e o estímulo a ações solidárias.
Durante a votação, vereadores destacaram o protagonismo dos alunos e o papel da educação na construção de uma sociedade mais justa.
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A vereadora Silmara Miguel (PSD) ressaltou que o projeto “busca promover, desde o ambiente escolar, a formação cidadã dos alunos, de forma neutra e educativa”. Já Bruno Cunha (Cidadania) afirmou que “a escola é um grande ambiente de transformação social”, e Alexandre Matias (PSDB) destacou que a proposta “fortalece o sentimento de cidadania e o orgulho de pertencer à cidade”.
O autor do projeto, Professor Gilson de Souza, enalteceu o envolvimento das crianças.
“Essas crianças são as verdadeiras autoras deste projeto. Elas observaram sua comunidade, discutiram ideias e transformaram em lei uma proposta que valoriza a participação cidadã desde a infância”, afirmou.
Com a aprovação em redação final, o programa segue para sanção do prefeito.
Outras matérias aprovadas na sessão
Choppmotorrad é reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial de Blumenau
De autoria do vereador Flávio Linhares – Flavinho (PL), o Projeto de Lei nº 9.333/2025 reconhece o evento Choppmotorrad como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
O evento, ligado às celebrações da Oktoberfest, será inscrito no Livro do Tombo do Patrimônio Cultural de Blumenau, garantindo preservação e valorização da tradição.
Instituído o Dia do Paraense em Blumenau
O Projeto de Lei nº 9.336/2025, do vereador Jean Volpato (PT), cria o Dia do Paraense, celebrado anualmente em 15 de agosto. A data passa a integrar o calendário oficial do município, reconhecendo a contribuição da comunidade paraense na formação cultural e social da cidade.
Neuralgia do trigêmeo entra em lista de prioridade de atendimento
Proposta do vereador Alexandre Matias (PSDB), o PL nº 9.337/2025 inclui pessoas com neuralgia do trigêmeo entre aquelas com direito à prioridade de atendimento no município, mediante laudo médico ou carteirinha de identificação. A medida busca oferecer mais dignidade e amparo a quem convive com dores crônicas.
Ginásio do Fidélis homenageia ex-estudante Ana Carolina Oliveira Bueno
Também de autoria de Matias, o Projeto de Lei nº 9.353/2025 dá o nome de Ana Carolina Oliveira Bueno ao ginásio da Escola Básica Municipal Bilíngue Professor Rodolfo Hollenweger, no Bairro Fidélis. A homenagem foi sugerida pela comunidade escolar em memória da ex-aluna, falecida em um afogamento em São Francisco do Sul.
Créditos adicionais de R$ 3,7 milhões são autorizados para ajustes administrativos
O Projeto de Lei nº 9.325/2025, do Poder Executivo, autoriza a abertura de créditos suplementares no valor de R$ 3.711.830,44, destinados a ajustes orçamentários em secretarias como Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Gestão Governamental e Trânsito e Transportes.
Todos os projetos foram aprovados em redação final e seguem agora para sanção do prefeito.
