Homem é condenado por maus-tratos a cadela mantida em condições cruéis em SC

Um homem foi condenado pela Justiça de Itajaí por manter uma cadela em situação de extrema crueldade. A decisão, proferida pela 2ª Vara Criminal da comarca no dia 9 de outubro, atendeu à denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que comprovou a autoria, a materialidade e o dolo do crime de maus-tratos.

A pena imposta foi de dois anos, cinco meses e 28 dias de reclusão em regime fechado, além do pagamento de multa. A sentença também determina que o condenado perca a guarda definitiva do animal e fique proibido de manter cães ou gatos durante o período da pena.

O caso teve início em 14 de agosto, quando agentes da Defesa Animal e da Guarda Municipal flagraram a cadela em estado de abandono na casa do acusado, no bairro Cidade Nova.

O animal, sem raça definida, estava amarrado pelas quatro patas, preso a uma coleira curta e confinado em um abrigo pequeno e escuro, sem acesso a água ou comida. Magra, ferida e infestada de parasitas, a cadela foi resgatada e encaminhada para atendimento veterinário.

Durante o processo, o MPSC sustentou que as ações do réu iam além de simples negligência, já que ele tinha plena consciência das condições degradantes a que submetia o animal e não tomou nenhuma providência para reverter a situação.

A promotora de Justiça Cristina Balceiro da Motta, responsável interinamente pela área do meio ambiente na comarca, destacou que o tutor tinha o dever de prover alimentação, abrigo e cuidados adequados, e que sua omissão configurou grave violação legal.

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O homem foi preso em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva durante a audiência de custódia. A Justiça negou o direito de recorrer em liberdade devido à gravidade dos fatos e à reincidência criminal. A cadela segue sob os cuidados da Unidade de Acolhimento Provisório de Animais de Itajaí, onde se recupera e aguarda adoção.

Para o Ministério Público, a decisão reafirma o compromisso do órgão em garantir a efetividade das políticas de proteção animal e punir com rigor condutas que atentam contra o bem-estar dos animais. O caso, segundo a promotoria, também serve de alerta à sociedade sobre a importância de denunciar práticas de crueldade e reforçar o dever coletivo de respeito e cuidado com todas as formas de vida.